O desafio de reconstruir a confiança nas instituições e devolver à democracia o equilíbrio entre os Poderes

No último domingo, 120 milhões de brasileiros foram às urnas para escolher entre Luíz Inácio Lula da Silva e Flávio Nantes Bolsonaro qual deles ocuparia a Presidência da República nos próximos 4 anos. Com uma diferença de 4,4 milhões de votos, Lula venceu.

Foi uma disputa renhida, marcada por acusações e até xingamentos, episódios de acirramento político, estratégias questionáveis e pouco espaço para o debate sereno de ideias e propostas. Uma campanha que, em diversos momentos, se distanciou do espírito democrático que deve orientar a escolha dos destinos de uma Nação.

Que este resultado represente, acima de tudo, o encerramento de um ciclo de confrontos institucionais e de desgastes que comprometeram a confiança da população nas instituições republicanas. Que fique para trás um período em que a luta pelo poder ultrapassou os limites do debate político e alcançou até o Poder Judiciário, cuja credibilidade pública restou abalada.

A democracia não se sustenta apenas pela realização de eleições. Ela exige respeito à Constituição, observância das leis, liberdade de expressão e, sobretudo, independência e harmonia entre os Poderes da República.

Quando Montesquieu, no século XVIII, consolidou uma das formulações mais influentes para separação dos Poderes, visou a contenção do arbítrio e à preservação das liberdades individuais. Ao Legislativo cabe elaborar as leis e fiscalizar o Executivo; ao Executivo, administrar o Estado e executar as políticas públicas nos limites da legislação; e ao Judiciário, interpretar e aplicar o Direito, assegurando o cumprimento da Constituição e das leis.

Não se trata de uma divisão meramente formal. É um sistema de freios e contrapesos, concebido para impedir que qualquer Poder se sobreponha aos demais ou transforme sua autoridade em instrumento de dominação.

Embates entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto são normais. A divergência, quando respeitados os limites constitucionais, é parte legítima da vida democrática. O problema surge quando o conflito deixa de servir ao aperfeiçoamento das instituições e passa a alimentar crises permanentes, insegurança jurídica e desconfiança social.

Na última década, o protagonismo do Poder Judiciário — especialmente do Supremo Tribunal Federal — tornou-se objeto de intenso embate nacional. Decisões judiciais, interpretações constitucionais e intervenções em conflitos políticos passaram a dividir opiniões e a suscitar questionamentos sobre os limites da atuação de cada Poder.

Uma democracia não impõe concessões do Judiciário à vontade política de ocasião, tampouco admite que qualquer instituição permaneça imune à crítica. Exige, isto sim, que todos se submetam à Constituição, que as decisões sejam fundamentadas e que a autoridade pública seja exercida com responsabilidade, transparência e respeito às garantias individuais.

É nesse ambiente que o presidente reeleito recebe a difícil missão de promover a pacificação nacional, recuperar a confiança nas instituições e estimular condições favoráveis ao desenvolvimento brasileiro.

O desafio será governar para todos, inclusive para aqueles que não lhe deram o voto. Será necessário conciliar forças políticas divergentes, respeitar a autonomia dos Poderes.

O cidadão que trabalha, investe, empreende e sustenta sua família espera muito mais do que promessas eleitorais. Quer segurança pública, educação de qualidade, assistência à saúde, oferta de novos empregos e preservação das Liberdades.

A eleição confere legitimidade para governar, mas não concede poder ilimitado. A força de uma Presidência não se mede pela capacidade de confrontar adversários, e sim pela competência de construir soluções, respeitar as regras democráticas e unir o País em torno de objetivos comuns.

É hora de substituir o ressentimento pela responsabilidade, o radicalismo pelo diálogo e a implantação de novas pontes que conduzam a caminhos seguros. O Brasil não precisa de mais divisões. Precisa de liderança, equilíbrio, coragem administrativa e respeito às instituições.

Que os próximos anos sejam marcados menos pela discórdia e mais pela realização de reformas, pela modernização do Estado, melhoramentos na infraestrutura, pela ampliação das oportunidades e pela construção de um ambiente no qual, cada brasileiro, possa viver com dignidade e esperança.

Um novo Brasil não nasce apenas da vitória de um candidato nas urnas. Nasce quando a sociedade decide renovar seus compromissos com a liberdade, a justiça, a responsabilidade pública e o bem comum.

Que Deus ilumine os governantes e o povo brasileiro nessa caminhada!