MEC vacila sobre EAD na formação de professores

O Ministério da Educação do governo Lula (PT) deu em 2024 um forte recado sobre a formação de professores: cursos 100% a distância seriam barrados e haveria limite para que até metade das aulas fosse nesse formato.

O então ministro da Educação, Camilo Santana, repetiu isso em discursos, inclusive enquanto o CNE (Conselho Nacional de Educação) se preparava, em fevereiro, para aprovar novas regras que reduziriam para 40% a exigência presencial -texto alinhado, curiosamente, ao que a área técnica do MEC indicou ao colegiado, contrariando decreto federal.

Em um país onde o atraso educacional e civilizacional se confundem, a lista de prioridades é extensa. Mas é difícil contestar que o papel do professor seja central, algo reiterado por evidências científicas.

Os desafios nesse tema se acumulam e retroalimentam. Uma carreira desvalorizada atrai alunos da educação básica menos proficientes para essas formações. Os cursos, majoritariamente em instituições privadas, encontram maiores barreiras para garantir profissionais qualificados.

O EAD é das principais apostas de lucro e sustentabilidade do ensino superior privado, e mais da metade dos 887 mil alunos de pedagogia estavam nessa modalidade em 2024. Representantes do setor dizem que maior carga presencial reduziria o interesse, podendo levar a um apagão docente.

Especialistas defendem que 50% de aulas presenciais seria o mínimo, e o país deve perseguir presencialidade integral, com maior carga-horária nas escolas.

O CNE, sob pressão do mercado, estava pronto para passar a nova regra em 26 de fevereiro. Recuou após má repercussão e, até agora, não há nova data ou sinal de posição renovada do ministério.

Definir a formação dos responsáveis por milhões de crianças e adolescentes, de escolas públicas e privadas, é dever de estado e de governos comprometidos, apesar de pressão do mercado. Aproxima-se teste relevante para o novo titular do MEC, Leonardo Barchini, a quem cabe homologar decisão do conselho.

*Repórter de educação da Folha de S.Paulo, na sucursal da Brasília. É fundador e conselheiro da Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação).