Como acabar com a violência feminina?

Hoje vou sair deste "nhenhenhém" da política menor para falar sobre um problema que deveria estar preocupando os políticos, aqueles que realmente se preocupam com a representação popular e que, infelizmente, são poucos neste triste momento de nossa vida política. Falo da violência que vem apavorando a todos nós. E se isto serve de consolo, não apenas a nós brasileiros. A violência, notadamente contra as mulheres, se tornou uma "emergência global", alertou o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos. Uma violência que não é apenas física, mas também moral. Uma violência que nos impede de sair à rua, de usar um bem - telefone em especial- em locais públicos, de desfrutar a vida em locais públicos, enfim, uma violência que restringe o direito de bem viver e até mesmo de trabalhar. É preciso agir.

A sociedade precisa cobrar dos políticos- e não se esqueçam de que este é um ano eleitoral- ações efetivas, debates sérios e abertos que permitam a criação de políticas públicas efetivas, capazes de promover mudanças estruturais na sociedade. Só teremos chances de combater a violência que nos tolhe, nos atrapalha a vida, se tratarmos o problema com seriedade e buscarmos soluções efetivas, no limite do possível.

De nada adianta medidas demagógicas, como a adotada recentemente na Argentina, que reduziu de 16 para 14 anos a maioridade penal. Certamente não reduzirá a criminalidade. Vai apenas baixar a idade média de seus detentos. Estamos correndo o risco de assistirmos no país, a aprovação de medidas demagógicas na área de segurança pública. A violência e a insegurança viraram tema de palanque político e perigo é de, na busca dos votos, nossos políticos aprovem agora medidas demagógicas, como a adotada na Argentina ou de aumento indiscriminado de penas, medida que, segundo especialistas, não inibe o criminoso. É preciso corrigir muita coisa para que a violência não possa progredir.

A instrumentalização e a valorização das forças policiais é um caminho, mas não haverá avanços se o Judiciário não for ágil e julgar em tempo hábil, conforme preceitua os normativos legais. Políticas sociais eficazes também contribuem para a diminuição da violência. "O Estado falha quando a criminalidade oferece uma opção de vida mais atrativa do que o caminho da lisura", diz Gustavo Chalfun, presidente da OAB/MG. Mas não se iludam, acabar com a violência não vamos conseguir. Ela é inerente ao ser humano e cada um tem seu limite.

*Jornalista e diretor-geral da revista Viver Brasil