Aonde vai o STF?

Os últimos acontecimentos envolvendo alguns ministros do STF mostram os tempos que estamos vivendo, deixando uma época em que ministros do STF eram figuras inatacáveis. Uma época que começou a ficar para trás com a promulgação da nova Constituição, que ampliou a competência do Supremo, tornando-o, vamos dizer assim, mais popular e mais moroso em suas decisões, um fator que causa desgastes e atrai críticas.

Algumas vezes também cheguei a chamar a atenção para os riscos que a transmissão de julgamentos pela TV Justiça trazia, expondo os ministros por demais debates sobre temas complexos tornando análises jurídicas complexas em temas populares como uma discussão sobre se foi pênalti ou não. É preciso reconhecer também que o perfil de Suas Excelências mudou um pouco nestes anos- não analiso competência profissional nem seriedade de comportamento. Deixaram de ser- nem todos evidentemente- aquelas figuras sisudas para assumirem postura mais aberta, mas popular, mais falante, mais participante das coisas da sociedade enfim.

Neste episódio do Banco Master os ministros Alexandre de Morais e Dias Toffoli se expuseram publicamente ao ponto do presidente do STF, Edson Fachin, vir a público defendê-los, mas, precavido, propondo a criação de um Código de Ética no Tribunal. Uma ideia necessária. A radicalização política no país vai aumentar a pressão sobre o Judiciário, atacar os ministros, com aparentemente alguma razão ou mesmo sem razão alguma, será estratégia para desmoralizar o Judiciário e inocentar os culpados.

O histórico de decisões do Supremo Tribunal Federal não é favorável aos que insistem no afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffolli. De 2000 até hoje não houve nenhuma decisão favorável a este tipo de pedido. Para preservar o STF, o ministro Fachin tenta uma saída honrosa. Pensam ministros do STF em devolver o processo do Banco Master para a Primeira Instância. É preciso tirar o STF da mira dos que buscam desmoralizar os poderes constituídos. Seria está a melhor solução?

*Jornalista e diretor-geral da
revista Viver Brasil