Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, 16 oficiais de alta patente fazem parte dos cinco núcleos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de participação na tentativa de golpe de Estado contra as eleições de 2022.
É o maior julgamento de militares de alta patente da história do Brasil. Caberá ao Superior Tribunal Militar (STM) decidir se os condenados são indignos da farda e - o que mais temem suas famílias - se perdem também o direito a cumprir penas nas salas especiais.
O Exército tem preparadas 20 salas especiais para receber seus altos escalões condenados. Três generais e um almirante já tiveram suas penas decididas no julgamento do chamado "núcleo crucial" do golpe.
São eles o general Braga Neto, que foi ministro da Defesa e ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, além de candidato a vice-presidente da República; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe da Segurança Institucional; e o almirante Almir Garnier, que foi comandante da Marinha.
Na mesma quinta-feira, 11, da condenação, o relator do processo no STF, ministro Alexandre de Moraes, determinou que, após o trânsito em julgado, Braga Netto e demais militares condenados sejam submetidos ao julgamento do Superior Tribunal Militar (STM).
Bolsonaro também será julgado pelo STM quanto à manutenção da patente de capitão reformado. Mas, quanto ao direito à sala especial, essa é uma decisão que o STF ainda deverá tomar por causa do cargo de ex-presidente.
De acordo com a Constituição, oficiais das Forças Armadas condenados a pena superior a dois anos, são submetidos a um julgamento de natureza ética: se são dignos da farda. Nessa avaliação, o STM analisa a permanência ou não do militar no oficialato, podendo cassar a carta-patente.
Constam como acusados nos outros quatro núcleos da tentativa de golpe mais três oficiais-generais: Mario Fernandes, Laércio Virgílio e Estevam Theóphilo. E constam também nove coronéis e tenentes-coronéis:
Os coronéis Marcelo Câmara, Cleverson Ney Magalhães e Bernardo Romão Correia Neto, e os tenentes-coronéis Rafael Martins, Sérgio Ricardo Cavaliere Medeiros, Hélio Ferreira Lima, Guilherme Marques de Almeida, Ailton Gonçalves Moraes Barros e Alex de Araújo Rodrigues.
A coluna lembrou que todos são figuras que ainda têm ascendência no meio militar. E perguntou a algumas personalidades políticas se esses generais em salas de alto comando preparadas na caserna não poderão atuar como um núcleo de novas discussões golpistas com mais militares?
O ex-presidente do partido Cidadania Roberto Freire disse: "Enquanto não superarmos esta estúpida polarização que infelicita o Brasil - e o mundo também, já que as causas objetivas estão na disrupção de uma nova era digital - os riscos de golpes, rebeliões e guerras estarão por ai."
Já o ex-ministro José Dirceu, do PT, levantou um ponto que será decisivo para o Exército do Brasil:
"A questão é como a Justiça Militar agirá. Esses golpistas serão penalizados com todos os agravantes? Eles manterão as patentes e soldos. Não serão degradados?"
Isso é o que está afligindo os atuais comandantes militares. Será cassado o fardamento daqueles que se voltaram até mesmo contra os colegas para permanecer no poder? Ou, em nome do chamado espírito de corpo, eles ainda serão considerados dignos da farda? Terão uma espécie de anistia?
