Alerta para MEIs - INSS corta profissões do registro em 2025. Trump ameaça o Brasil

1-MULHERES. TAXA DE DESEMPREGO NO BRASIL foi maior entre as mulheres, aponta IBGE. Conteúdo postado por Leonardo Lucena. 247 - O desemprego entre as mulheres (7,6%) foi maior que a desocupação verificada entre os homens (5,1%) no quarto trimestre de 2024. Na média nacional, a taxa de desocupação foi de 6,2%, informou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por cor ou raça, a taxa de desemprego ficou abaixo da média nacional para os brancos, em 4,9%. Para pretos (7,5%) e pardos (7,0%), os índices ficaram acima da taxa brasileira. (...) (Brasil247)

2-PRESSÃO SOBRE MARINA. Exploração de petróleo na Foz do Amazonas: Lula intensifica a pressão sobre Marina Silva. Enquanto o chefe do Executivo reiterou a pressão pela liberação de pesquisas no local e disse que Marina "jamais seria contra", a titular do Meio Ambiente defendeu o trabalho pelo "fim dos combustíveis fósseis". A divergência entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na Bacia da Foz do Amazonas, ficou evidente publicamente, durante viagem da comitiva presidencial a Belém, no Pará, para tratar da COP30. Enquanto o chefe do Executivo reiterou a pressão pela liberação de pesquisas no local e disse que Marina "jamais seria contra", a titular do Meio Ambiente defendeu o trabalho pelo "fim dos combustíveis fósseis". Lula negou que a ministra do Meio Ambiente seja resistente à proposta. (...) (Correio Braziliense)

3-COP 30-EXPECTATIVA: BRASIL inicia 2025 com expectativa para conferência do clima, mas postos-chave ainda não foram definidos. País sediará encontro sobre mudanças climáticas em novembro. Lula deve escolher em janeiro nomes do presidente e do responsável pela articulação institucional da COP 30. Por Ricardo Abreu, TV Globo. Depois da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP 29), no Azerbaijão, o Itamaraty, o Ministério do Meio Ambiente e a Casa Civil começaram a trabalhar na construção da COP 30 no Brasil, que será realizada em Belém (PA) em novembro deste ano. Contudo, Lula ainda não indicou quem vai presidir a COP 30. Desde o ano passado, assessores da Presidência vêm aconselhando o mandatário a definir e anunciar um nome. Havia, inclusive, a previsão de que o presidente fosse escolhido e anunciado em Nova York, durante a participação do presidente em agendas às margens da abertura da Assembleia Geral da ONU. Não foi o que aconteceu. Esperava-se, então, um anúncio durante a COP29, em Baku. Mas Lula sequer viajou para o evento, após sofrer uma acidente doméstico no Palácio da Alvorada. O ano de 2025 inicia, portanto, com essa indefinição. Apesar disso, o histórico aponta que a designação do presidentes da COP pode acontecer em janeiro, como tem acontecido nas últimas duas edições. O nome mais cotado para ser indicado à presidência da COP 30 é o do embaixador André Corrêa do Lago. O diplomata tem trabalhado com temas de desenvolvimento sustentável desde 2001. (...) (g1)

4-ALERTA PARA MEIs! INSS corta profissões do registro em 2025. Por Leonardo Silveira. No âmbito do empreendedorismo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma atualização significativa em 2025, modificando a lista de profissões que não podem se registrar como Microempreendedores Individuais (MEIs). Estas alterações foram anunciadas em um comunicado feito na quarta-feira, dia 12. Além disso, essas mudanças refletem uma tentativa de adequar a formalização do trabalho autônomo às exigências de regulamentação profissional e às necessidades de segurança. É importante observar que atividades que necessitam de registro em conselhos profissionais, como advocacia, medicina, engenharia e psicologia, continuam excluídas do MEI. Ademais, o INSS incluiu outras 13 ocupações na lista de impedimentos para registro como MEI. Algumas dessas profissões são relacionadas a processos de segurança ou exigem uma regulamentação rigorosa, como o comércio de produtos perigosos ou especializados. Isso representa uma preocupação constante com a segurança e a qualidade dos serviços prestados por empreendedores individuais. A lista de novas ocupações excluídas do MEI inclui aquelas relacionadas a atividades técnicas e à segurança pública. Entre elas, é possível destacar: Alinhador(a) de pneus. Aplicador(a) agrícola. Arquivista de documentos. Balanceador(a) de pneus. Coletor de resíduos perigosos. Comerciante de fogos de artifício. Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP). Comerciante de medicamentos veterinários. Confeccionador(a) de fraldas descartáveis. Contador(a)/técnico(a) contábil. Dedetizador(a). Fabricante de produtos de limpeza e higiene pessoal. Operador(a) de marketing direto. Essas profissões foram impedidas de se registrar como MEI devido à necessidade de fiscalização específica e adequação aos critérios de segurança, proteção ao consumidor e complexidade técnica. Reajuste nos valores da contribuição do MEI. O novo ano trouxe também um reajuste nos valores de contribuição dos Microempreendedores Individuais. Em decorrência do aumento do salário-mínimo para R$ 1.518,00, a contribuição para o MEI geral passou de R$ 70,60 para R$ 75,90. Este valor equivale a 5% do salário-mínimo. Para o MEI caminhoneiro, que tem um regime específico, a contribuição variará entre R$ 182,16 e R$ 188,16, dependendo do tipo de carga e destino, partindo de um valor anterior de R$ 169,44. (...) (Perfil)

5-BRASIL COBRA MAIS QUE OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Brasil tem tarifas de importação cinco vezes superiores às dos EUA e vira alvo de Trump. Por Vandré Kramer. As altas tarifas de importação brasileiras sobre produtos norte-americanos colocaram o país no radar do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Dados do Banco Mundial revelam que o Brasil aplica uma taxa média de 11,3% sobre bens dos EUA, enquanto os americanos cobram apenas 2,2% sobre produtos brasileiros, uma diferença superior a cinco vezes. (...) (Gazeta do Povo)

6-TRUMP AMEAÇA O BRASIL. Trump repete ameaça de sobretaxa contra o Brasil. Por Equipe AEB. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a fazer ameaças de aumento de tarifas de importação - e novamente incluiu o Brasil no grupo de ameaçados. Segundo Trump, países como Brasil, Índia e China "taxam demais" e "querem mal aos EUA". Em novembro, após a eleição, Trump também havia dito que Índia e Brasil "cobram muito" e falou em reciprocidade. "Vamos proteger nosso povo e nossos negócios e vamos proteger nosso país com tarifas. Você teve uma pequena indicação disso domingo com o que aconteceu com um país muito forte", disse Trump segunda-feira, em referência à Colômbia. O impasse momentâneo criado pelo presidente colombiano, Gustavo Petro, que se recusou a receber aviões com imigrantes ilegais deportados dos Estados Unidos, reacendeu o sinal de alerta para as altas tarifárias. O Brasil também corre o risco de entrar na mira de Donald Trump e ser afetado por sobretaxas nos EUA. (...) (AEB-Associação de Comércio Exterior do Brasil)­

(*) José Aparecido Miguel, jornalista, diretor da Mais Comunicação-SP,
trabalhou em todos os grandes jornais brasileiro - e em todas as mídias.
E-mail: jmigueljb@gmail.com