Nos dias 28 e 29 de outubro acontece na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, o II Congresso do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que terá como tema "O Ministério Público na era da Inovação". Além de palestras com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, com ministros do Superior Tribunal de Justiça, integrantes do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), membros do MP de todo o país e juristas renomados, a programação (que pode ser conferida no site da CONAMP) abordará temas atuais e desafiadores, como as perspectivas do Sistema de Justiça na era digital e a atuação do MP diante das transformações globais, com ênfase nos avanços tecnológicos e seus impactos no presente e no futuro. Além disso, o ex-procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, que presidiu a CONAMP entre 2000 e 2004 e o CNPG entre 2007 e 2008, será homenageado durante o evento pela sua trajetória como um dos grandes representantes do MP brasileiro.
A realização do Congresso ressalta a prioridade institucional do CNPG em promover o desenvolvimento de estratégias inovadoras para o Ministério Público, alinhadas às transformações globais e tecnológicas, com o objetivo de garantir a efetividade da Justiça e o benefício à sociedade.
Entre essas ações, destaco uma iniciativa inédita entre os MPs do país, adotada durante a minha gestão à frente do MPRJ, que foi a criação da Jornada Institucional. Através do instrumento, os membros da instituição passaram a exercer, de forma democrática, seu direito de criar enunciados institucionais, que após analisados por uma comissão competente e aprovados pelos seus pares, passam a balizar a atuação institucional em diferentes temáticas.
A Jornada, que teve sua segunda edição completada no último dia 31 de agosto com um total de 61 enunciados aprovados (a primeira edição teve 32 enunciados aprovados), mostrou que a ideia veio para ficar, demonstrando a importância da unidade institucional.
Os enunciados estão expostos no site do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, disponíveis para quaisquer pessoas, servindo como orientação para os próprios membros do Ministério Público, para profissionais do direito, gestores públicos, empresários, comerciantes e todos os cidadãos.
A criação dos enunciados institucionais e a realização do II Congresso do CNPG são processos de aprimoramento do Ministério Público, antenados com os avanços que os novos tempos trazem e com as novas demandas provenientes destes avanços. Através do diálogo, buscamos construir unidade e uma forma de atuação que fortaleçam o espírito coletivo institucional. A sociedade, que busca isonomia e segurança jurídica, agradece.
*Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
