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Infestação de grilagem

Durante uma operação contra invasão de terras, no último dia 15, um trator do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) foi encontrado limpando um terreno da Floresta Nacional de Brasília, em Brazlândia. A área estava sendo desmatada para se tornar mais uma invasão. A prática da grilagem de terras é antiga e persiste até hoje. Encontrar um maquinário público em uma ação de desmatamento mostra como o golpe, que macula as reservas naturais e gera entropia no DF, pode vir de qualquer lugar.

Transformou-se em uma infestação. Um hábito sistêmico de alguns que querem enriquecimento rápido e que gera impactos expressivos na formação das cidades. Por essas características, apenas medidas punitivistas não vão cessar a atividade ilegal. Isso porque, além dos que querem "ficar ricos" — ao falsear documentos de lotes frutos do desmatamento — há também o grupo que apenas deseja um local para estabelecer-se. Diz o ditado que a "necessidade faz o sapo pular".

Da mesma forma, quase tudo, seja para o bem ou para o mal, nasce da demanda. Não à toa, a grilagem tornou-se ainda mais problemática nos períodos de êxodo rural e crescimento das periferias, como na década de 1980. Foram muitos anos em que, governo após governo, o problema fora ignorado. Em Brasília, na época, o grupo acumulou apoio e chegou a fazer milhares de pessoas se mobilizarem para pressionar o governo. Eram todos chamados de invasores que, apesar de mal vistos, não podiam ser ignorados. E como ninguém apresentava uma solução, eles próprios passaram a "dar um um jeito".

Acontece que, enquanto uns querem exercer o direito legítimo à moradia, outros se aproveitam para parcelar reservas ambientais e terras de cultivo em lotes urbanos, que acumulam muito mais valor por metro quadrado. Ao fazer uma leitura moral, a motivação do primeiro grupo é muito mais digna, no entanto, os que querem enriquecer de forma ilícita possuem muito mais ânsia e vão arrumar formas de burlar a legislação.

Entendendo a raiz do problema, de forma retroativa, os administradores têm a missão de mitigar as patologias da ilegalidade. É necessário então implementar políticas que visem à regularização fundiária e à criação de programas habitacionais voltados para as camadas mais vulneráveis da população. Além disso, como política adicional - e não como o cerne -, é necessário fortalecer os mecanismos de fiscalização e punição, para coibir a ação dos "grileiros" e garantir o cumprimento das leis de ocupação do solo.