IMPACTO IMPORTANTE- Quase um terço do total de servidores púbicos federais do Poder Executivo está em Brasília. Afinal, a Capital Federal concentra aqui a sede de quase todos os órgãos e autarquias federais, além dos ministérios e do Palácio do Planalto. No mês passado, eram 325.936 os servidores federais lotados no DF, segundo o Painel Estatístico de Pessoal. Todos esses servidores e as estruturas onde trabalham terão novas regras de funcionamento.
A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e Inovação criaram uma comissão de especialistas para propor a nova legislação sobre a organização da administração pública. Isso porque a legislação que regulamenta o funcionamento da administração pública federal é um decreto-lei de 1967, o de número 200, ainda dos tempos do regime militar.
Essa legislação é que regula a estruturação, as atribuições e o funcionamento dos órgãos da Administração Federal. Ela estabelece ainda o princípio da simetria - o que for feito no âmbito federal deve ser repetido nas esferas estaduais, municipais e distritais pelo país. Na prática, as prováveis mudanças conceituais e mesmo de organização podem repercutir no próprio GDF.
Entre os objetivos do grupo está o de tornar a legislação compatível com a Constituição Federal de 1988 e com a modernização do serviço público. A comissão será formada 13 pessoas, entre membros da AGU e do MGI, além de especialistas em gestão e em direito público indicados pelas duas pastas.
O prazo para a apresentação do relatório final do grupo é de 12 meses a partir da data de sua instalação. O trabalho será coordenado pela Secretaria-Geral de Consultoria da AGU.
ESCOLA DE MÚSICA EM FESTA- Os 60 anos da Escola de Música de Brasília aconteceram em março, mas os festejos ainda prosseguem. Na última semana, foi a vez de a Câmara Legislativa fazer a sua reverência à instituição. A sessão solene, na quarta-feira (10), ressaltou o papel fundamental da música na educação e no desenvolvimento humano.
Com 2,2 mil estudantes, a escola oferece formação em instrumentos de música erudita, antiga e popular e práticas de conjunto e cursos de coral. Além disso, oferece cursos de qualificação profissional e técnica em uma variedade de disciplinas musicais. E não há como deixar de mencionar o tradicional Curso Internacional de Verão de Brasília, realizado sempre início de cada ano.
CORO MADRIGAL FARÁ CONCERTO - Na cerimônia da semana passada, a festa contou com apresentações de choro, do Coro Madrigal e de músicos da EMB. "Estamos todos muito felizes porque essa escola tem contribuído muito, e há muito tempo, para a cultura da nossa cidade. É um dos principais patrimônios culturais do Distrito Federal e pretendemos trazer ainda mais melhorias para a estrutura da Escola neste ano", comentou a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá.
O regente do Coro Madrigal, maestro Deyvisson Miranda, anunciou que haverá novas apresentações dentro dos festejos dos 60 anos da EMB. "Na quarta-feira, (dia 24 de abril, às 20h) teremos nosso concerto oficial, com Bach e Stravinsky", informa o maestro, enfatizando o convite. Entrada franca
VEM AÍ, CONCURSO PARA A SINFÔNICA- O secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Cláudio Abrantes, anunciou que está em elaboração o edital de concurso para Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro. A expectativa é a de soltar o edital no segundo semestre deste ano. Há dez anos sem um concurso, a Orquestra completa 45 anos neste mês.
QUEM CUIDA DE QUEM CUIDA? - Decreto do GDF estabeleceu que, todos os anos, a terceira semana de maio será dedicada para ações destinadas a marcar a Semana Distrital da Maternidade Atípica. Mas o que é isso? Na prática, são situações em que a experiência da maternidade foge do padrão considerado típico. Isso inclui mães com deficiência, mães de crianças com deficiências, doenças raras ou crônicas, bem como mães de crianças com condições especiais, como autismo e síndrome de Down.
O governador do DF, lbaneis Rocha (MDB), ao assinar o decreto, disse que a proposta é "para dar visibilidade à seriedade que o tratamento do tema demanda". Segundo ele, a maioria das mães de crianças com deficiência cuida dos filhos sozinha. "E a pergunta é: quem cuida de quem cuida?"
INCLUSÃO E EM PODERAMENTO- A iniciativa do decreto, que foi da Secretaria da Mulher, tem como objetivo principal conscientizar, informar e apoiar mães que enfrentam condições especiais durante a maternidade, além de promover uma sociedade mais inclusiva e empática. A Semana Distrital da Maternidade Atípica buscará promover a inclusão e o empoderamento dessas mães por meio de palestras, workshops, painéis de discussão e atividades práticas.
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressalta que, para muitas dessas mães, a jornada da maternidade pode ser ainda mais desafiadora. "O objetivo é proporcionar um espaço seguro e acolhedor para que essas mães possam compartilhar experiências, aprender umas com as outras e obter informações valiosas sobre cuidados pré-natais, parto, amamentação e educação dos filhos",
afirma.
MUITO A AGRADECER - O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Cruz Macedo, recebeu do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Wellington Luiz, o Título de Cidadão Honorário de Brasília. A cerimônia aconteceu na quarta-feira (10).
Em seu discurso, o desembargador ressaltou a importância de todos manterem o compromisso de proteger a democracia. "Continuo muito interessado no direito, julgando, trabalhando, estudando, sempre buscando a Justiça, inconformado com as injustiças e as desigualdades. Continuo ouvindo boa música, torcendo pelo glorioso Botafogo, gostando das coisas do campo, acreditando em um Brasil mais justo, mais igual e mais feliz. E sigo apaixonado pela Mônica e encantado por Brasília", finalizou.
E PRA FINALIZAR ...
BATISMO CANINO- O Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães), da Polícia Militar do DF, está realizando uma enquete pelo lnstagram (@pmdfoficial) para batizar a ninhada de seis filhotes da raça pastor-belga-malinois. Filhos de dois cães policiais, K9 Gaia e K9 Spider, os cãezinhos serão treinados para - quem sabe futuramente - integrar oficialmente o plantel do BPCães. O foco do batalhão é preparar o sexteto, composto por quatro machos e duas fêmeas, para a atividade de detecção de explosivos e, assim, integrá-los num dos quatro pelotões do quartel. Ao todo, hoje são 50 animais na PM.
