Com esta frase na cabeça, assisti a Audiência Pública na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro sobre a Autorização de se armar a Guarda Municipal nessa Metrópole, com 5 milhões de Habitantes, conflagrada, dividida entre o tráfico e a milícia, com o cidadão e os visitantes no meio deste caos.
Casa cheia, Parlamentares, Juízes, empresários, Cidadãos comuns... todos interessados neste tema que, pelo avanço da criminalidade e sensação de insegurança, ganhou status de Urgente urgentíssimo. Menos o Executivo, que pela ausência no debate, parece ignorar o clamor da Sociedade.
Fiquei imaginando um bandido assistindo a TV Câmara ao vivo e rindo de deboche daquela Sessão: enquanto a Sociedade precisa convencer os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para a importância de agregar ao corpo de agentes públicos de segurança, depois da capacitação e treinamento, mais 7.5 mil Guardas para exatamente ajudar a melhorar a sensação de segurança nas ruas, esquinas e praças da Cidade, onde centenas de milhares de bandidos se armaram sem pedir autorização a ninguém, pelo contrário; se armaram pela negligência e omissão, total ausência do Estado.
O Rio sabota o Rio! Nós mesmos jogamos contra o Rio! Como pode existir outro lado dessa questão? Não consigo compreender os argumentos de quem é contra se armar a Guarda Municipal de uma Metrópole, cujo único proposito é reforçar o lado contra a bandidagem.
A proposta de se armar a Guarda Municipal segue o mesmo protocolo, cuidado e responsabilidade que a capacitação da Polícia Militar ou Polícia Civil. Inclusive, o treinamento, pela proposta, será feito na Academia da Polícia Militar, em Sulacap. Se a preocupação são os excessos, abusos e desvios, estes existem em qualquer corporação.
Agentes públicos armados, Polícia Federal, Civil e Militar, além dos Militares das 3 Forças, precisam de acompanhamento e avaliações regulares, tanto psicológicas quanto funcionais. Mas imaginar que o Servidor Público que está incorporado na Guarda Municipal do Rio de Janeiro não tem condição de receber o devido treinamento e capacitação para proteger o cidadão, armado, é um preconceito sem qualquer base.
Ou o individuo que, depois de um Treinamento se tornou um Policial Militar é melhor indivíduo do ponto de vista de aprendizado, que o Outro que passou no Concurso da Guarda Municipal?
Aliás, das 26 Capitais, mais o Distrito Federal, o Rio é uma das cinco Cidades que não permite a GM utilizar arma. Estamos na contramão do bom senso!
O contribuinte carioca paga essa Guarda hoje para correr de camelôs e flanelinhas, que estão armados, sem que tivessem pedido autorização pra ninguém. Todo o custo de se manter uma Corporação com 7500 pessoas — fardamento, salário, alimentação, viaturas, combustível, sedes físicas etc — já é feito diariamente pelos cofres públicos. Treinar e capacitar estes agentes para saberem usar arma a favor do cidadão, contra a bandidagem, é uma exigência de quem paga a conta e não utiliza o serviço.
Não se trata de imaginar que colocar mais 7,5 mil agentes armados nas ruas vai resolver o problema da Segurança Pública no Rio. Longe disso! Porém, reforça o nosso lado e isto é inquestionável!
A função precípua da criação, da origem da GM, é proteger o Patrimônio Público municipal. Porém, para cumprir sua função constitucional, a Prefeitura tem que contratar uma empresa privada de vigilante armado pra garantir a segurança e cobrir o GM, ou recorrer ao apoio da PM. Pagamos a conta duas vezes!
Uma Cidade que quer ter o Turismo como Locomotiva de sua economia, vocação primeira, geradora de empregos, que responde por 11 % do PIB na Cidade, precisa criar um bom ambiente, seguro para os seus visitantes, assim como muitas Cidades do mundo fizeram, capacitando suas Guardas para auxiliar na prevenção a crimes e atuar próximos aos cidadãos.
Este tema está maduro e cabe a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, a nobre Missão de liderar este processo de mudança na nossa Lei Orgânica. Contamos com nossos edis nesta mudança de paradigma. A sociedade unida, junto com o Poder Público, vai fazer história e fazer prevalecer o interesse da população refém da bandidagem no Rio de Janeiro. O Turismo e os turistas, também agradecem!
*Presidente do Conselho Empresarial de Turismo da Associação Comercial do Rio de Janeiro
