Por: José Aparecido Miguel (*)

Governo vai lançar nova modalidade de FGTS que alivia prestações da casa própria

1-PRÓXIMOS FERIADOS - Após o Carnaval, quais são os (poucos) próximos feriados de 2024? Dos 10 feriados de 2024, quatro caem no fim de semana, e um deles — o Ano-Novo (1º de janeiro) — já passou. Após a folia de Carnaval, a rotina de trabalho e estudo de milhares de brasileiros voltará ao normal. A próxima pausa, tirando os fins de semana, vem apenas no fim de março. O respiro da festança carnavalesca tem hora para acabar: 14h, com o fim do ponto facultativo de Quarta-Feira de Cinzas. O ano de 2024 tem 10 feriados nacionais e oito pontos facultativos. O "culpado" pela escassez de folgas é o dia 29 de fevereiro, já que estamos em um ano bissexto. Esta data "empurrou" para sábado feriados que seriam na sexta. O "culpado" pela escassez de folgas é o dia 29 de fevereiro, já que estamos em um ano bissexto. Esta data "empurrou" para sábado feriados que seriam na sexta. Estão previstos para sábado ou domingo os dias de: Tiradentes (21 de abril), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil (12 de outubro) e Finados (2 de novembro). Por outro lado, três datas comemorativas vão cair na sexta-feira: Paixão de Cristo (29 de março), 31 de maio (ponto facultativo após Corpus Christi) e Proclamação da República (15 de novembro). Ao menos quatro feriados e pontos facultativos estão marcados para o meio da semana, ou seja, quarta-feira. São eles: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h de 14 de fevereiro), Dia do Trabalho (1º de maio), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro). A novidade para 2024 é a inserção do novo feriado nacional: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro (quarta-feira). Feriados nacionais - 29 de março - Paixão de Cristo (sexta-feira). 21 de abril - Tiradentes (domingo). 1º de maio - Dia do Trabalho (quarta-feira). 7 de setembro - Independência do Brasil (sábado). 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil (sábado). 2 de novembro - Finados (sábado). 15 de novembro - Proclamação da República (sexta-feira). 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira). 25 de dezembro - Natal (quarta-feira). Pontos facultativos - 14 de fevereiro - Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira). 30 de maio - Corpus Christi (quinta-feira). 31 de maio - ponto facultativo (sexta-feira). 28 de outubro - Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira). 24 de dezembro - Véspera do Natal (terça-feira): ponto facultativo após as 14h. 31 de dezembro - Véspera do Ano Novo (terça-feira): ponto facultativo após as 14h. (...) (Metrópoles)

2-BOLSONARO SERÁ PRESO. Pode não ser amanhã, mas também pode; só depende dele. Por Reinaldo Azevedo. Jair Bolsonaro vai ser preso. Poucas coisas são tão certas como o conteúdo dessa afirmação. A questão é saber quando. E não estou fazendo graça. Segundo o entendimento hoje vigente no STF, com o qual concordo porque de acordo com a Constituição (Inciso LVII do Artigo 5º), a prisão se dará depois do trânsito em julgado — vale dizer: quando não houver mais recurso. Esse é um tempo judicial e não responde à curiosidade dos leitores, que querem o tempo cronológico, impossível de prever. Sua prisão pode acontecer antes da condenação? Sim. Depende dele. A reunião de 5 de julho de 2022 demonstra — traz, em verdade, evidências adicionais — que ele e alguns de seus asseclas cometeram os crimes de organização criminosa (Lei 12.850), tentativa de abolição do estado de direito (Artigo 359-L), tentativa de golpe de Estado (Artigo 359-M) e perturbação da eleição (359-N) — as três últimas imputações previstas no Código Penal. Há mais, e alguns bobos estão a ignorar. A conjuração convocada pelo dito "Mito", e isto é de extrema relevância, não vale apenas pelos atos golpistas combinados naquele dia: ela serviu para iluminar os do passado, escancarando que eram mesmo dolosos, objetivando o rompimento das instituições — e os do futuro (a partir daquela terça-feira reveladora). O bufão anunciou uma agenda de ataque institucional. "Reinaldo, parece que ele decidiu pagar para ver..." Não é isso. É que está desesperado. O encontro com a cadeia é inevitável, e ele está tentando fazer alguma coisa. Bolsonaro será preso. Para o bem do Brasil. (...) (UOL)

3-"LULA LADRÃO": STF deve poupar Nikolas por declaração na ONU. Polícia Federal (PF) pediu ao STF abertura de inquérito contra Nikolas Ferreira (PL), após deputado chamar Lula de ladrão em discurso na ONU. Por Paulo Cappelli e Petrônio Viana. O STF não deverá condenar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por chamar o presidente Lula de "ladrão" e dizer que ele "deveria estar na cadeia", durante discurso na ONU. Um inquérito contra o próprio Lula, por chamar o então presidente Jair Bolsonaro de "miliciano", foi arquivado em 2020.(...) (Metrópolis)

4-'MILÍCIA ARMADA': PMs na Bahia são investigados por mortes de indígenas. Agentes fazem segurança privada de fazendeiros nas horas vagas, dizem autoridades. Por Rafael Neves. A Bahia teve pelo menos 19 assassinatos de indígenas nos últimos cinco anos, mas nenhum autor foi condenado até o momento. A PM da Bahia é a que mais mata no país. Segundo a edição mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, agentes da corporação mataram 1.464 pessoas em 2022, em serviço ou não. (...) (UOL)

5-RJ - TARIFA DE GÁS MAIS CARA - Rio tem a tarifa de gás mais cara para consumo residencial. Para indústria, São Paulo e Ceará estão no topo. Por Luciana Casemiro. Os moradores da Região Metropolitana do Rio pagam quase três vezes mais pelo metro cúbico do gás em suas casas do que os consumidores do Rio Grande do Norte. (...) (O Globo)

6-ALÍVIO - Governo vai lançar nova modalidade de FGTS que alivia prestações da casa própria. 'FGTS futuro' usará depósitos previstos no Fundo para compor renda e abater mensalidades. Será para famílias que ganham até R$ 2.640, mas limite poderá ir a R$ 8 mil. Por Geralda Doca. O governo pretende liberar em março o uso do chamado FGTS Futuro, nova modalidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra da casa própria. Inicialmente, o benefício será voltado para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, com o foco em famílias com renda mensal de até R$ 2.640, que são as que compõem a Faixa 1 do programa habitacional do governo. O FGTS Futuro foi instituído pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas ainda depende de regulamentação pelo Conselho Curador do Fundo dos trabalhadores. O governo Lula manteve a ideia e agora vai regulamentar o uso da modalidade. (...) (O Globo)

7-DIA DE SÃO VALENTIM - As autoridades do Camboja fizeram um apelo aos jovens do país para que evitem "atividades inapropriadas" e o perigo de "perder a dignidade" no Dia de São Valentim (Dia dos Namorados), 14 de fevereiro. (...) (Microsoft Start) São Valentim é um santo reconhecido pela Igreja Católica e pelas Igrejas Orientais que dá nome ao Dia dos Namorados em muitos países, onde o celebram como Dia de São Valentim. Desde 1969 sua data não é mais celebrada oficialmente pela Igreja Católica em função da precariedade de comprovações históricas. (...) (Wikipédia)

(*) José Aparecido Miguel, jornalista, diretor da Mais Comunicação-SP,
trabalhou em todos os grandes jornais brasileiro - e em todas as mídias.
E-mail: [email protected]

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