A paciência é uma virtude, mas não pode jamais fechar os nossos olhos as injustiças sociais. Como manter a serenidade quando pais de filhos com deficiência, especialmente autistas, testemunham o cancelamento de contratos de planos de saúde, interrompendo tratamentos vitais para a qualidade de vida e desenvolvimento? Uma indagação que exige resposta imediata.
Esta batalha, predominantemente conduzida por mães, destaca-se com dados de 2012 do Instituto Baresi, revelando que no Brasil, 78% dos pais abandonam as mães de crianças com deficiência ou doenças raras antes de completarem 5 anos. Uma realidade que impõe às mães uma responsabilidade integral, uma missão que carregam com coragem e dedicação inabaláveis.
A legislação brasileira, com destaque para a Lei 9.656/1998, estabelece diretrizes cruciais para garantir o acesso ao tratamento adequado. Os planos de saúde são legalmente obrigados a custear ou reembolsar o atendimento às pessoas com autismo, incluindo profissionais da equipe multidisciplinar. Além disso, é vedado limitar as sessões de terapia, devendo disponibilizar quantas forem necessárias, conforme avaliação médica.
A inércia dos planos de saúde, evidenciada pelo silêncio ensurdecedor diante das tentativas de contato para o desenvolvimento de soluções que atendessem ambas as partes, torna-se diminuta diante das batalhas enfrentadas por pais de filhos com deficiência. O descaso perante a urgência e gravidade da situação é como um soco no estômago daqueles que dependem desses serviços para garantir uma qualidade de vida digna.
Diante dessa realidade inaceitável, uma audiência pública foi agendada através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência para o dia 7 de dezembro na Alerj. Os planos de saúde serão convocados a prestar esclarecimentos, e, mais do que promessas, aguardamos a implementação efetiva de medidas que garantam o cumprimento das leis e o atendimento das necessidades daqueles que mais precisam.
As vidas impactadas por contratos quebrados e terapias interrompidas não podem mais ser tratadas como estatísticas distantes. A paciência se esgotou, e a urgência dessa situação exige ações imediatas. Este é um chamado para que as instituições de saúde revejam suas práticas, considerem as vidas afetadas e ajam de maneira responsável e efetiva.
*Deputado Estadual e presidente da Comissão
PcD da Alerj
