Os últimos dias foram tomados pelas notícias de que a Receita Federal estava endurecendo o controle nas compras dos aplicativos chineses, como Shopee e Shein. O motivo, segundo o órgão financeiro, é para evitar que as empresas burlem regras aduaneiras e vendam produtos sem pagar o imposto devido. O problema é que forma como isso está sendo veiculado, faz parecer que o governo está criando um novo tributo. De qualquer forma, a conta, como sempre, vai para o consumidor
O que o Ministério da Fazenda reiterou é que as compras entre pessoas físicas com valores de até 50 dólares vão continuar sem o pagamento dos impostos e taxas alfandegárias. Já as de até 3 mil dólares, terão uma taxa de 60% do valor total dela, mesmo com os descontos computados, dados pelos próprios aplicativos.
O que a pasta pretende fazer é justamente sistematizar as compras entre pessoas físicas e pessoas jurídicas, pois a Receita já identificou empresas se passando por pessoas físicas, para vender os produtos, sem pagar as taxas de importação.
Diante disso, o consumidor, mais uma vez, é quem sofrerá as consequências, pois as compras, consideradas baratas e acessíveis, podem ficar mais caras, dependendo de quem venda o produto. Em uma matemática simples, 50 dólares, com a transação de 1 dólar valendo 5 reais, daria 250 reais, o valor máximo de compra entre pessoas físicas, para a transação não ser taxada.
O governo, a todo momento, está buscando meios para conseguir verbas, e essa é uma alternativa, colando uma lupa na questão das empresas chinesas se passando por pessoas físicas, para não pagar impostos. A grande questão é que, quem paga a conta, no fim, é a população, especialmente a classe média, que, praticamente, sustenta o país.
Se de um lado o mecanismo deixa mais transparente o comércio, por outro, pode atrapalhar financeiramente a população, que já está tentando se reerguer depois da pandemia. Ou seja, a equipe econômica precisa ajustar as rédeas para fazer o cavalo andar, e não depender muito dos pacotes fiscais, para conseguir o colchão financeiro necessário para imprimir o estilo econômico do PT.
