Empresa desviava recursos públicos em serviços de home care no RS
Suspeitos orçavam cuidados por preços até 12 vezes acima do valor de mercado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu medidas patrimoniais contra três pessoas e uma empresa suspeita de obter recursos públicos destinados ao atendimento domiciliar de um paciente.
Segundo o MPRS, os responsáveis apresentavam orçamentos até 12 vezes acima dos preços de mercado e que o tratamento previsto não foi prestado integralmente.
A Justiça determinou o sequestro e a busca e apreensão de oito veículos, a indisponibilidade de 33 imóveis e o bloqueio de até R$ 1 milhão.
A Operação Home Cash - Vacaria foi deflagrada na manhã de ontem (28), com diligências em Passo Fundo (RS). O caso teve origem em Vacaria (RS), onde decisões judiciais autorizaram o custeio de serviços de home care.
Segundo o MPRS, os recursos eram movimentados fora da comarca de origem, e bens ligados aos alvos foram localizados em Passo Fundo.
Entre eles estão uma advogada e uma empresa.
A apuração é coordenada pelos promotores de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), 5º Núcleo Regional Serra, e Raynner Salles de Meira, de Vacaria.
A ação teve apoio do Núcleo de Inteligência (Nimp), da Brigada Militar e do promotor de Justiça Diego Pessi. As medidas buscam preservar bens, aprofundar o caso e permitir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Em um dos casos, um orçamento independente estimou em R$ 13,1 mil o custo mensal do atendimento. A empresa investigada cobrou R$ 162,4 mil pelo mesmo serviço.
Dois alvarás judiciais nesse valor foram identificados, somando R$ 324,8 mil.
Conforme a apuração, apesar dos pagamentos autorizados pela Justiça, o paciente não recebeu todos os cuidados previstos. O caso foi identificado após o médico responsável apontar a piora no quadro clínico.
Foram identificados repasses de fundos municipais de saúde e de depósitos judiciais custeados por entes públicos. Os investigadores apuram ainda possível ocultação de patrimônio. Entre 2022 e 2025, os alvos movimentaram R$ 13,4 milhões; um deles recebeu mais de R$ 9 milhões.
Desde 2024, esta é a quinta operação do MPRS contra suspeitas desse tipo de fraude.