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Judiciário de SC sente os reflexos das ondas migratórias
TJSC aponta o aumento das ações acidentárias como indicador do cenário
A Comarca de Joinville (SC), terceiro maior polo industrial da Região Sul, já sente os impactos da imigração.
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a comarca registrou o aumento de 28,95% nas ações acidentárias (relacionadas a acidentes de trabalho) entre 2024 e 2025. O número de processos passou de 1,8 mil para 2,4 mil no período.
A unidade tem competência privativa para esse tipo de ação na comarca, a maior de Santa Catarina. Os dados são do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatísticas (Numopede) do TJSC.
Até julho deste ano, foram registrados mais de 1,5 mil processos similares, considerando também casos recebidos de outras comarcas e encaminhados pela Justiça.
As ações acidentárias são movidas por trabalhadores contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter, alterar ou restabelecer o benefício decorrente de acidente de trabalho ou de doença ocupacional.
A unidade também contabilizou 2,1 mil processos baixados em 2025 por sentença, acordo homologado ou extinção após o pagamento da obrigação. Até julho deste ano, foram proferidas mais de 1 mil sentenças. O movimento ocorre em um cenário de aumento da presença de trabalhadores estrangeiros em Santa Catarina.
Imigração
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado recebeu migrantes de outras partes do país nos últimos anos e também passou a concentrar estrangeiros.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontam quase 20 mil admissões de trabalhadores estrangeiros em Santa Catarina em 2024. Desse total, cerca de 2,1 mil residem atualmente em Joinville, com concentração no setor industrial.
Há trabalhadores estrangeiros da América do Sul e Central, incluindo venezuelanos e haitianos em Santa Catarina. A cidade é o principal centro econômico de Santa Catarina e integra uma região metropolitana com mais de 1 milhão de habitantes.
De acordo com o TJSC, o aumento das demandas judiciais acompanha a necessidade de acesso a serviços públicos por parte de brasileiros e estrangeiros que vivem e trabalham no estado.