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Pesca com botos entra em decisão da Justiça do Rio Grande do Sul
Reconhecimento da prática pelo Iphan foi citado em ação sobre emissário
O reconhecimento da pesca colaborativa com botos como patrimônio cultural imaterial do Brasil subsidiou uma decisão da Justiça gaúcha que suspendeu a implantação de um emissário de esgoto no Rio Tramandaí. A medida foi adotada pela Vara Regional do Meio Ambiente ao considerar os possíveis impactos ambientais sobre uma prática tradicional desenvolvida por pescadores artesanais e cetáceos na região.
O registro da atividade foi elaborado a partir de pesquisa coordenada por um professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A decisão foi proferida em 22 de julho pela juíza Patrícia Antunes Laydner, que determinou que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) não realize o lançamento de efluentes tratados pela Estação de Tratamento de Esgoto II (ETE II) no Rio Tramandaí.
A medida atende a uma ação popular que questiona os efeitos do sistema de esgotamento sanitário do município de Xangri-lá sobre o ecossistema local e sobre a atividade tradicional de pesca. Ao fundamentar a decisão, a magistrada mencionou o reconhecimento da pesca com botos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), oficializado em março deste ano.
O título de patrimônio cultural imaterial foi concedido após análise do dossiê técnico produzido por pesquisadores da UFSC, documento que reuniu informações sobre a prática, sua relevância cultural e a necessidade de medidas voltadas à sua preservação.
O estudo foi coordenado pelo professor Caetano Kayuna Sordi Barbará Dias e desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Canoa - Coletivo de Estudos sobre Ambientes, Percepções e Práticas, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSC, em parceria com o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Brasil Plural (INCT Brasil Plural).
A pesquisa recebeu apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) e resultou no dossiê encaminhado ao Conselho Nacional do Patrimônio Cultural. A atividade reúne pescadores artesanais e botos em uma interação baseada na captura da tainha. Durante a pesca, os animais aproximam os cardumes da margem e realizam movimentos que são interpretados pelos pescadores como sinais para o lançamento das redes.