MP amplia ações para gestão de resíduos no Paraná

O programa MP em Movimento, do Ministério Público do Paraná (MPPR), tem impulsionado medidas para fortalecer a gestão de resíduos sólidos em municípios do Norte do estado. Balanço divulgado pela instituição aponta avanços na desativação de lixões, ampliação da coleta seletiva, organização da reciclagem e adoção de soluções para adequar a destinação dos resíduos às exigências da legislação ambiental. As iniciativas são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo em parceria com gestores municipais e órgãos ambientais.

Entre os resultados apresentados está a desativação de um lixão a céu aberto em Faxinal, utilizado por cerca de duas décadas. Após o encerramento das atividades no local, o município passou a estruturar a coleta seletiva, reorganizar o sistema de reciclagem e elaborar um projeto para implantação de aterro sanitário. As ações integram um conjunto de compromissos assumidos pelos gestores após reuniões promovidas pelo MP em Movimento para orientar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Outro município que registrou mudanças foi Jataizinho. A administração encerrou o funcionamento do antigo lixão, implantou a coleta seletiva, colocou em operação uma cooperativa de recicladores e passou a destinar os resíduos urbanos para tratamento ambientalmente adequado por meio de serviço terceirizado. A cooperativa reúne trabalhadores que passaram a atuar na separação e comercialização de materiais recicláveis, ampliando a destinação correta dos resíduos gerados na cidade.

Segundo o MPPR, os resultados decorrem de articulações iniciadas durante encontro realizado pelo programa em 2025, que reuniu representantes de municípios da região, órgãos ambientais e integrantes do Ministério Público para discutir soluções voltadas ao encerramento de lixões e à melhoria dos sistemas municipais de limpeza urbana. O acompanhamento das medidas ocorre de forma contínua, com monitoramento das metas. O Ministério Público destaca que a atuação busca estimular o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, reduzir os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada de resíduos e incentivar a ampliação da coleta seletiva.