RS destina R$ 13 milhões em bolsas a estudantes

O governo gaúcho realizou, na última sexta-feira (19), o pagamento de mais de R$ 13 milhões em bolsas do Programa Todo Jovem na Escola (TJE).

Os valores beneficiam cerca de 79,7 mil estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual, com o repasse de quase 82,4 mil bolsas de auxílio financeiro. A maior parte dos pagamentos corresponde à parcela mensal referente à frequência escolar de maio.

O número de bolsas é superior ao total de alunos beneficiados porque parte dos recursos contempla pagamentos retroativos de estudantes que passaram por reanálise de informações e frequências no programa.

O programa Todo Jovem na Escola é uma política pública voltada a estudantes em situação de vulnerabilidade social matriculados no Ensino Médio das escolas estaduais. A iniciativa tem como objetivo reduzir a evasão escolar por meio de incentivos financeiros vinculados à permanência e à frequência dos alunos.

Para ter acesso ao benefício, o estudante precisa estar com o CPF vinculado ao Cadastro Único (CadÚnico), com informações atualizadas, e possuir renda familiar de até R$ 660 por pessoa. Também é necessário manter frequência mínima mensal de 75% nas aulas da Rede Estadual.

Quando o estudante não atinge o índice mínimo exigido de presença, a bolsa referente ao período não é paga. O repasse é retomado automaticamente quando a frequência volta a cumprir o percentual exigido.

O programa possui diferentes modalidades de auxílio. A principal é a bolsa mensal, paga entre março e dezembro. O valor é de R$ 150 para estudantes do Ensino Médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de R$ 225 para alunos matriculados em escolas de Tempo Integral ou em Cursos Técnicos Integrados.

O TJE também prevê o pagamento de R$ 150 para compra de material escolar no início do ano letivo. Para estudantes da EJA, o benefício é concedido uma única vez.

Há ainda o Prêmio Engajamento, no valor de R$ 150, destinado aos alunos que participam das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Ao concluir cada etapa do Ensino Médio, os estudantes recebem a Poupança Aprovação, com depósito de R$ 300. O recurso fica em uma conta específica e pode ser retirado integralmente após a conclusão do Ensino Médio. Para alunos do ensino regular, é permitido o saque parcial de R$ 75 a cada aprovação anual.

Segundo o governo gaúcho, o limite de idade para participar do programa é de 21 anos para estudantes do Ensino Médio regular e de 29 anos para alunos da EJA.