RS: programa já protegeu mais de 3 mil mulheres

O Programa de Monitoramento do Agressor, do governo do Rio Grande do Sul, já protegeu mais de 3 mil mulheres vítimas de violência e registrou 877 mil alertas apenas nos três primeiros meses de 2026.

Criada em 2023 pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-RS) em parceria com o Comitê EmFrente Mulher, a iniciativa utiliza tornozeleiras eletrônicas em agressores com medidas protetivas e permite acompanhamento em tempo real.

Segundo o governo estadual, nenhuma mulher atendida pelo programa sofreu feminicídio ou tentativa desde o início da ação. Atualmente, 1.141 agressores são monitorados no estado. De março de 2025 a março de 2026, o número de pessoas acompanhadas pelo sistema cresceu 272%.

O volume de alertas emitidos no primeiro trimestre deste ano representa 94% do total registrado em todo o ano de 2025, indicando ampliação do uso da estrutura e da demanda atendida.

O modelo funciona por meio do duplo monitoramento.

O agressor usa tornozeleira eletrônica e a vítima recebe um celular conectado ao sistema, mediante autorização judicial. Quando há aproximação em desacordo com o limite definido pela medida protetiva, o sistema emite alertas simultâneos para a central e para a mulher protegida.

Se o agressor avança além do raio estabelecido, o aplicativo mostra a localização em tempo real e aciona novo aviso.

Nesses casos, equipes da Patrulha Maria da Penha ou outras guarnições da Brigada Militar são deslocadas para o local.

A operação é acompanhada por servidores do Departamento de Comando e Controle Integrado, que atuam 24 horas no monitoramento dos casos. O trabalho inclui análise dos alertas, acionamento das forças policiais e acompanhamento das ocorrências registradas pela plataforma.

Além da estrutura em funcionamento, o governo estadual contratou mais 3 mil kits compostos por tornozeleiras e celulares para ampliar o alcance do programa. A medida busca expandir o atendimento para mais regiões e aumentar a capacidade de proteção em casos com risco identificado pela Justiça.

Dados da SSP mostram crescimento nas prisões por descumprimento de medidas protetivas. Foram 223 registros em 2025 e 205 até março. O número se aproxima do total do último ano.

Segundo o governo, a iniciativa integra ações mais amplas de enfrentamento à violência contra a mulher, que incluem reforço em operações policiais, apreensão de armas e ampliação de canais de apoio às vítimas. O programa passou a ser um dos instrumentos usados para prevenção e resposta em situações de risco.