SC anuncia investimento para carreira docente

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anunciou ontem (10) um investimento de cerca de R$ 330 milhões para a descompactação da tabela salarial do magistério estadual.

A medida será enviada nos próximos dias para análise da Assembleia Legislativa (Alesc).

A ação integra a segunda fase de um processo iniciado em novembro de 2024 voltado à reestruturação da carreira docente na rede pública. A proposta altera a progressão da remuneração ao longo da trajetória profissional.

A primeira etapa da reestruturação priorizou níveis mais altos de qualificação, especialmente mestres e doutores.

A nova fase amplia mudanças para profissionais que possuem especialização, grupo que representa a maior parte do quadro da educação estadual. Segundo o governo, a atualização busca corrigir distorções existentes desde 2008 na estrutura de remuneração da carreira. Com o novo modelo, a remuneração de professores com doutorado no final da carreira poderá superar o dobro do piso inicial da categoria.

O investimento será realizado com recursos próprios do estado.

A iniciativa integra o programa Educação Levada a Sério, conjunto de medidas voltadas à carreira docente. A política contempla cerca de 90 mil servidores, entre profissionais ativos e aposentados da rede estadual.

Entre as ações em andamento está o pagamento de gratificação anual de R$ 3 mil para docentes que cumprirem metas de qualificação, presença em sala de aula e desempenho educacional.

O governo ampliou políticas de incentivo à formação acadêmica, com a retirada do limite de 20 anos de carreira para dispensa destinada a cursos de mestrado e doutorado. A oferta de vagas para qualificação também foi ampliada. Entre 2025 e 2026 foram disponibilizadas 200 oportunidades para formação acadêmica.

Os participantes podem receber dispensa parcial da carga horária para frequentar programas reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Ministério da Educação (MEC).

Outra iniciativa em andamento é a Escola de Formação de Professores, que iniciou atividades em janeiro com cursos voltados à rede e uso de ferramentas digitais para capacitação em serviço. O pacote inclui medidas voltadas a professores temporários.

Entre as mudanças está a possibilidade de manutenção da vaga por mais um ano letivo.

Na área de gestão de pessoal, o governo realizou em 2024 concurso público com mais de 10 mil vagas para a Secretaria de Estado da Educação (SED-SC) e prevê novo certame em abril com mais 10 mil oportunidades para o magistério e quadro civil.