Porto Alegre contra a violência escolar

A prefeitura de Porto Alegre (RS) publicou a Instrução Normativa 017/2025 no Diário Oficial do município, detalhando regras para tratamento e apuração de ameaças, violências e assédios na rede de ensino. A medida foi elaborada pela Secretaria Municipal de Educação a partir de um grupo de trabalho criado em 2025 e define fluxos, ações e respostas a ocorrências na rede pública local após análise de 300 registros acompanhados.