R$ 50 mi para fundo de calamidade

O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou na segunda o repasse de R$ 50 milhões do Tesouro Estadual ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), medida que vai garantir apoio imediato aos municípios paranaenses atingidos pelos fortes temporais do último fim de semana.

A decisão foi definida durante reunião no Palácio Iguaçu com secretários de Estado e prefeitos das cidades afetadas, que discutiram as medidas já adotadas e as próximas ações para auxiliar as famílias afetadas. Os prefeitos relataram casas destelhadas e prédios públicos e estradas danificadas, entre outros eventos.

Segundo o governador, o foco inicial das ações será nos 38 municípios mais atingidos. Até o momento, 13 municípios já sinalizaram que enviarão ao Estado os pedidos para decretar situação de emergência, medida que permite o acesso mais rápido a recursos, além de facilitar contratações emergenciais de obras e serviços essenciais.

"Estamos destinando R$ 50 milhões para o Fecap para que o Estado possa apoiar de forma imediata as prefeituras nas ações de recuperação. Esse recurso pode ser usado, por exemplo, para a compra de óleo diesel para os maquinários municipais, limpeza de ruas, abastecimento de caminhões-pipa e reparos em estradas rurais", afirmou Ratinho Junior.

Criado em outubro de 2023, o Fundo Estadual para Calamidades Públicas tem a função de apoiar ações de resposta e recuperação a desastres naturais em todo o Paraná. Em maio deste ano, o governador sancionou uma lei que ampliou a abrangência do fundo, permitindo também o uso dos recursos em obras de prevenção e mitigação de riscos, além daquelas de apoio após os desastres. Desde sua criação o Estado já havia repassado R$ 61,2 milhões para 102 municípios, em diferentes situações de emergência.

Em outra ação, a Fomento Paraná vai criar uma linha de crédito a juro zero, subsidiado pelo Estado, que vai disponibilizar até R$ 10 mil a famílias que tiveram suas casas danificadas possam fazer reparos. As empresas que foram afetadas também terão apoio do Estado por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que vai disponibilizar uma linha de crédito com juros subsidiados. O objetivo é apoiar a reconstrução de barracões, reposição de maquinário e retomada de atividades produtivas nas cidades atingidas o mais breve possível.

Além do aporte financeiro, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) vai disponibilizar cerca de 20 máquinas e operadores para auxiliar na reconstrução de vias e pontes em diferentes regiões. A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seil) também colocou à disposição recursos para reconstrução de pontes, bueiros e pontilhões danificados pelas chuvas.