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O futuro das finanças dos Estados

Porto Alegre está sediando a 85ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin). O colegiado reúne trimestralmente subsecretários, contadores-gerais e assessores de todas as Secretarias de Fazenda e de Finanças brasileiras para debater questões fiscais de ordem nacional, bem como seus impactos nas finanças dos Estados federados. O encontro teve início na segunda-feira (29) e ocorreu até esta terça-feira (30).

Tendo como palco o Átrio do Farol Santander, situado no Centro Histórico da capital gaúcha, o encontro abriu oficialmente as atividades da Semana Fazendária 2025 que, até o dia 10 de outubro, acolherá ainda as discussões de outros sete diferentes fóruns técnicos e deliberativos dos fiscos estaduais e do Distrito Federal (DF). Cerca de 1,3 mil pessoas de todo o país são esperadas para as diferentes reuniões.

Ao receber os visitantes, a titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Pricilla Santana, relembrou a resiliência do Rio Grande do Sul diante das enchentes do ano passado e defendeu o tema ambiental como prioritário no Gefin. "A prática nos mostrou que as mudanças climáticas vieram para ficar, trazendo consequências no cenário econômico e, portanto, nas finanças públicas. Essa temática deve ser uma nova fronteira de conhecimento para este seleto grupo", enfatizou.

A secretária também apontou a previdência como um debate que continua necessário e a reforma tributária como um evidente núcleo de atenção neste momento. "A reforma é uma das iniciativas mais transformadoras e complexas que vamos fazer do ponto de vista tributário, administrativo e de finanças públicas no Brasil. Vocês serão protagonistas na parte de distribuição e repartição dos frutos do principal imposto do país, que será o IBS - estamos falando aqui de R$ 1 trilhão por ano. Então este é um momento de avançarmos neste assunto com foco no engajamento, na cooperação e na complementaridade", afirmou.

A presidente do Gefin, Célia Carvalho, assessora especial da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, endossou os direcionamentos trazidos pela gestora da Sefaz RS e enalteceu as contribuições gaúchas na construção coletiva do novo modelo tributário. "O processo envolve três grandes sistemas: de arrecadação, de apuração e de distribuição, e o Rio Grande do Sul, com todos os desafios que enfrentou, assumiu o desenvolvimento dessas soluções que são a base para o correto funcionamento da reforma tributária", reconheceu.

Titular do Rio Grande do Sul no grupo, o subsecretário-adjunto do Tesouro do Estado Elói Astir comentou que o conhecimento produzido e compartilhado no fórum reverbera de forma positiva e multiplicadora nos órgãos participantes.