RS destina R$ 13 milhões contra cheias em Pelotas

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (3/9), o governo do Estado confirmou a liberação de recursos para ações de combate às cheias no município de Pelotas. A ação faz parte do Plano Rio Grande, programa Fundo a Fundo da Reconstrução, que financia ações estruturais e emergenciais de reconstrução e adaptação climática nos municípios do Rio Grande do Sul.

O montante de R$ 13.021.763,37 é relativo à primeira etapa, que compreende dois projetos: drenagem da Vasco Pires e Barragem Santa Bárbara (detalhes abaixo). Existem mais dois projetos em análise: o Sistema de Proteção Contra Cheias do bairro Laranjal e estudos técnicos das bacias hidrográficas de todo o munícipio. Ambos estão sendo avaliadas pelo Comitê Científico do Plano Rio Grande.

"Estamos realizando um alinhamento técnico frequente com o município, acompanhando de perto o andamento dos projetos. Com isso, será possível liberar os recursos de forma mais ágil, contribuindo para adiantar todo o processo", explicou a secretária extraordinária de Relações Institucionais, Paula Mascarenhas.

O governo mantém diálogo com Pelotas desde fevereiro, com dez reuniões técnicas já realizadas, visando aperfeiçoar os projetos. No momento, além das obras aprovadas e em análise no Comitê Científico, novas demandas estão em fase de apresentação e adequação de documentação pelo município. Após essa etapa, tendo avaliação positiva, deverá ocorrer a celebração do instrumento de repasse.

"Os recursos estão garantidos, conforme já tinha informado o governador Eduardo Leite. Agora, o município deverá apresentar o cronograma físico-financeiro para a definição dos repasses. Nosso foco é proteger as pessoas. E o Plano Rio Grande tem essa finalidade: garantir intervenções que aumentem a segurança da sociedade", disse a secretária-adjunta da Reconstrução Gaúcha, Angela de Oliveira.

Além de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Eldorado do Sul e Pelotas, que já tiveram repasses confirmados, cerca de dez municípios manifestaram interesse - tendo apresentado projetos que se enquadram nos critérios do programa - e estão em diálogo com o Executivo estadual para o recebimento de recursos.