O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), criou uma força-tarefa destinada a elaborar diagnósticos habitacionais e fundiários sobre as condições de vida das populações indígenas e quilombolas.
O objetivo é subsidiar a formulação de programas habitacionais e de regularização de territórios originários e tradicionais. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (17/9), indicando os membros, com formação multidisciplinar, a fim de produzir estudos técnicos e subsídios para as políticas públicas habitacionais.