R$ 840 mi para recuperação da infraestrutura escolar

Investimento foi feito desde 2019 no Rio Grande do Sul

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O governo destinou, de 2019 até hoje, R$ 840,6 milhões para a recuperação da infraestrutura das escolas estaduais, entre obras fiscalizadas pela Secretaria de Obras Públicas (SOP) e recursos do programa Agiliza Educação que a Secretaria da Educação (Seduc) direciona para problemas pontuais que não exigem grandes intervenções. Esse cenário de qualificação do ensino público decorre de o Estado ter recuperado a capacidade de investimentos e da determinação do governador Eduardo Leite, no início desta gestão, de colocar a educação como prioridade de seu segundo mandato.

Desde 2019, foram concluídas 789 obras fiscalizadas pela SOP em 664 escolas, com investimento de R$ 160 milhões. Atualmente, há 228 atendimentos em curso em 203 instituições, entre obras em execução, por iniciar e em fase de contrato, totalizando R$ 177,4 milhões. Os trabalhos incluem desde reparos pontuais até reformas completas em escolas e os atendimentos emergenciais nas enchentes.

"Quando atingimos a marca de 300 obras em escolas concluídas nesta gestão, em outubro do ano passado, tivemos certeza de que havíamos acertado o passo na recuperação dos prédios da rede estadual de educação. Ao mesmo tempo, sabíamos que poderíamos fazer ainda mais. Agora, com a contratação simplificada presente em todo Estado, temos a oportunidade de aprimorar e agilizar as entregas, renovando nossas escolas e deixando um legado de qualificação da infraestrutura do ensino", comenta a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.

Por meio do Agiliza Educação, iniciado em 2022, o Estado repassou R$ 503,2 milhões às escolas. Os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e de limpeza; na compra de ar-condicionado, ventiladores, contratação de serviços de pintura, reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas, inclusive na compra de lâmpadas; ou na aquisição de materiais permanentes, que abrangem equipamentos menores para laboratórios de ciência ou de informática, para cozinha, bem como brinquedos para áreas infantis, entre outros. Em 2025, foram destinados R$ 180 milhões pelo programa.

A recuperação da infraestrutura das escolas foi impulsionada pela contratação simplificada, lançada em março de 2024.