O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (12/11), a Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA). O Projeto de Lei 287/2024, encaminhado pelo Poder Executivo ao Parlamento em 12 de setembro foi aprovado com 35 votos favoráveis e 13 contrários.
A LOA é elaborada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um ano. Após a aprovação na Assembleia, a LOA 2025 segue para sanção do governador.
"Este é um orçamento realista, orientado para a reconstrução do Estado, em que empenhamos todo nosso esforço para garantir a plena realização dos projetos e políticas públicas. Estamos felizes que o parlamento pôde debater e aprimorar a proposta que guiará o trabalho de todos os poderes", disse o titular-adjunto da SPGG, Bruno Silveira.
No plenário, os parlamentares ainda aprovaram, por unanimidade, depois da aprovação de requerimento de preferência do líder do governo e relator da matéria na Comissão de Finanças, deputado Frederico Antunes, as 1.122 emendas com parecer favorável.
Na Comissão, o parecer do deputado foi aprovado por nove votos a três em 7 de novembro. O texto do Executivo recebeu 1.165 emendas, das quais 1.065 tiveram parecer favorável, 12 foram retiradas, 29 receberam parecer contrário e 29 acabaram prejudicadas. O relator encaminhou ainda 57 emendas de Comissão, totalizando as 1.122 com parecer favorável.
O líder do governo disse que a análise deste orçamento foi singular. "É diferente porque o momento que o Estado viveu este ano, quando fomos abatidos pelas águas, pelos ventos, pela catástrofe, nos trouxe movimentos de solidariedade feitos pelo Poder Público nas três esferas e pela iniciativa privada, que se uniram para poder ajudar a sanar os efeitos da catástrofe", afirmou.
Com a reconstrução do Estado após os eventos meteorológicos de maio em foco, a LOA 2025 prevê um total de R$ 4,3 bilhões em investimentos para 2025, valor acima dos R$ 2 bilhões aprovados em 2024, sem perder de vista a manutenção do equilíbrio orçamentário conquistado nos últimos anos.
