A criação amadora de pássaros da fauna silvestre só é considerada regular no Brasil, conforme a legislação ambiental, quando o criador possui licença vigente expedida pelo órgão ambiental estadual.
Em Santa Catarina, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) é o operador do Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes (SisPass), que é gerido, em âmbito nacional, pelo Ibama.
Conforme o técnico do IMA, Eduardo Mussatto, operador do sistema, a criação de pássaros canoros está enraizada na cultura de algumas regiões do estado.
