Em Brasília, o governador Eduardo Leite teve nova audiência, nesta quinta-feira (7/3), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir endividamento e questões fiscais do Rio Grande do Sul. Leite já esteve com Haddad em 8 de novembro de 2023, quando tratou de ajustes na cobrança da dívida dos estados com a União e da reforma tributária. Há expectativa de que nas próximas semanas se viabilize uma nova agenda conjunta com os estados do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que teve sua décima reunião realizada em Porto Alegre na semana passada.
Sobre a dívida com a União, o governo gaúcho pede a alteração nos indexadores. Hoje, os estados pagam encargos iguais à Selic, que se dividem em juros de 4% anuais pagos dentro das prestações e o restante vai para o saldo devedor dos contratos, por meio do Coeficiente de Atualização Monetária (CAM). No caso do Rio Grande do Sul, só em 2023 a dívida teve aumento de R$ 10,4 bilhões por conta dessa regra.
O Estado entende que o CAM deve ser calculado exclusivamente a cada mês, sem considerar o histórico do IPCA e da Selic, que segue em patamares elevados (11,25%) e está inviabilizando o equilíbrio financeiro dos estados endividados, principalmente após a vigência da Lei Complementar Federal 194, que reduziu receitas no Estado. O Rio Grande do Sul defende a adoção de juros nominais de 3% ao ano como uma solução para o fim do drama fiscal dos estados que possuem dívidas com a União, sem prejudicar as contas do governo federal no curto prazo de forma relevante.
"Tivemos uma conversa muito positiva com o ministro Haddad. Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro respondem por 27% do PIB nacional, mais de um quarto, mas enfrentam graves problemas fiscais por conta da dívida. É como se num carro, das quatro rodas, uma estivesse presa, porque esses estados têm problemas para fazer investimentos e manter serviços, o que é necessário para o desenvolvimento nacional", explicou Leite. "O ministro e o presidente têm consciência desse assunto e, passados os desafios do primeiro ano de governo, entendemos que podemos avançar. Esperamos uma medida arrojada do governo federal, mudando os encargos e a estrutura dos contratos, para resolvermos a questão da dívida também para o futuro", completou Leite.
