São Paulo abre consulta pública inédita e lança plano para combater lixo no mar

O Governo do Estado de São Paulo deu um passo estratégico no enfrentamento à poluição marinha e abriu uma consulta pública para o primeiro Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar - uma proposta inédita elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). A consulta representa um canal direto de participação social e visa construir uma política de Estado robusta contra um dos maiores desafios ambientais da atualidade.

Podem enviar contribuições pessoas físicas e jurídicas, incluindo representantes do poder público, iniciativa privada, universidades e organizações da sociedade civil. As sugestões devem ser registradas exclusivamente por formulário eletrônico, disponível no site oficial da Semil, entre os dias 13 de abril e 15 de maio.

A poluição por lixo no mar é considerada uma das formas mais graves de degradação ambiental e também com pesados prejuízos econômicos, especialmente para turismo, pesca e navegação. Estudos indicam que cada tonelada de resíduo no oceano reduz em cerca de R$ 165 mil o valor dos serviços ecossistêmicos marinhos. Globalmente, os custos da poluição por plásticos podem alcançar R$ 12,5 bilhões por ano.

Pesquisas realizadas por universidades paulistas - que embasaram o diagnóstico do novo plano - mostram que resíduos sólidos foram identificados em 100% das praias amostradas no litoral brasileiro. Desse total, 91% são plásticos. Dentro dessa fatia, 60% correspondem a plásticos de uso único - produtos utilizados por poucos minutos, mas que levam mais de 400 anos para se decompor.

"Os dados mostram que a maior parte do lixo no mar tem origem em atividades realizadas em terra, o que exige uma resposta coordenada e baseada em evidências. Por isso, a Semil estruturou este plano a partir de estudos técnicos e de um amplo diálogo com diferentes setores. A consulta pública é uma etapa essencial desse processo, pois permite aprimorar as propostas e garantir que as ações sejam mais eficazes e aderentes às realidades locais", afirma o subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Cristiano Kenji.

A Semil já atua na prática por meio do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Mar Sem Lixo, da Fundação Florestal - vinculada à Semil. Desde sua criação, em 2022, o programa já retirou mais de 133 toneladas de lixo do fundo do mar, em parceria com pescadores de arrasto de camarão nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Marinhas do Estado.