Protocolo Não se Cale chega a mais de 100 mil profissionais

Mais de 100 mil profissionais de bares, restaurantes e casas de show já concluíram o curso de capacitação do Protocolo Não se Cale, criado pelo Governo de São Paulo para preparar funcionários dos estabelecimentos para atender mulheres vítimas de violência. Desde 2023, quando a iniciativa foi implantada por decreto, até fevereiro de 2026, 100.815 pessoas passaram pela formação completa.

O treinamento online capacita garçons, seguranças, recepcionistas - e demais colaboradores dos estabelecimentos - para serem agentes de uma rede de acolhimento capaz de agir antes mesmo da chegada da polícia.

Apenas em 2025, 56.429 profissionais concluíram a capacitação, um salto em relação aos 35.692 formados nos dois primeiros anos do programa. Em 2026, outros 8.694 já finalizaram o treinamento até o dia 1º de março. O interesse pela formação também cresceu: o número de inscritos no curso subiu 10,5% em 2025, chegando a 62,1 mil novos cadastros no período. Desde o lançamento do protocolo, em 2023, mais de 145 mil pessoas foram inscritas.

"O Protocolo Não Se Cale estabelece diretrizes claras sobre como proteger, acolher e orientar e agir de forma responsável quando necessário. Trata-se de uma política pública que qualifica o cotidiano de toda essa cadeia, promovendo ambientes mais seguros e reforçando que bares, eventos e casas de show são espaços de convivência, respeito e atenção, evitando qualquer situação de risco à mulher", diz Adriana Liporoni, secretária de Políticas para a Mulher.

Como funciona a capacitação

Desenvolvido pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp, o curso é online, gratuito e tem carga horária de 15 horas, oferecido pela plataforma de Ensino à Distância da Fundação Procon-SP. Nas aulas, os profissionais aprendem a identificar comportamentos de risco e a preservar provas, como imagens de câmeras de segurança.

Para quem deseja se capacitar, o curso online e gratuito do Protocolo Não se Cale está disponível nos portais da Secretaria da Mulher e do Procon-SP. Acesse: https://www.mulher.sp.gov.br/sec_mulheres/nao_se_cale

Além da capacitação, os estabelecimentos devem fixar cartazes informativos sobre o Protocolo em locais de fácil visualização, como balcões, caixas e banheiros femininos. O material pode ser baixado gratuitamente no site da SP Mulher.

Sinal de socorro silencioso

Na prática, o protocolo funciona como um botão de emergência silencioso. Se uma mulher estiver em perigo, ela pode fazer o sinal universal de socorro com a mão ou pedir ajuda verbalmente. A partir desse momento, o funcionário capacitado deve retirá-la imediatamente do alcance do agressor, levando-a para uma sala reservada até a chegada da polícia ou do socorro médico.

"Cada vez mais as pessoas estão se conscientizando e reconhecendo a importância do Sinal Universal de Socorro - que é o gesto de levantar a mão aberta, dobrar o polegar sobre a palma e fechar os demais dedos por cima. É um gesto curto, com resultado largo na prevenção à segurança das mulheres", observa o diretor Executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti.

Fiscalização e
expansão da rede

O programa evoluiu da fase de conscientização para a de fiscalização. Ações em parceria com o Procon-SP já orientaram mais de 3 mil estabelecimentos sobre a obrigatoriedade de afixar cartazes e capacitar equipes. Em todo o estado, mais de 5 mil fornecedores foram orientados em 379 cidades.

No ano passado, a rede de proteção se expandiu para academias e centros esportivos, por meio de parceria com o Conselho Regional de Educação Física de São Paulo (CREF4-SP), e para clínicas e consultórios, em parceria com o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.

Em um estabelecimento que adota o Protocolo Não Se Cale, os funcionários passam por capacitação obrigatória, gratuita e online para aprender a identificar situações de assédio, acolher a mulher e agir de forma adequada, sem revitimização. Quando há um pedido de ajuda ou identificação de risco, a mulher deve ser levada para um local reservado e seguro, afastado do agressor e de terceiros, garantindo sua segurança física e emocional.