As tecnologias que reforçam proteção às mulheres em SP

O Governo de São Paulo tem estruturado uma rede de políticas públicas inovadoras para enfrentar a violência doméstica e garantir saúde, dignidade e autonomia às mulheres desde 2023. Com o movimento SP Por Todas, o estado ampliou o alcance das ações integradas, fortaleceu a rede de proteção com mais Salas de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) 24 horas, criação da Cabine Lilás e o tornozelamento de acusados de agressão contra mulheres.

Neste período, houve crescimento de 21% em medidas protetivas, 11% em boletins de ocorrência de agressão. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o estado de São Paulo tem a menor taxa de feminicídios por 100 mil habitantes na região Sudeste. Em 2025, a taxa foi de 0,51 por 100 mil habitantes, somando janeiro a novembro. Em nível nacional, São Paulo fica na 2ª posição, atrás apenas de Amazonas e empatado com o Ceará. Os dados paulistas são até novembro, com o consolidado do ano programado para ser divulgado neste mês.

"Temos a segunda menor taxa de feminicídios do Brasil, mas não há o que comemorar enquanto uma única mulher ainda estiver em risco. O enfrentamento à violência doméstica é prioridade do Governo de São Paulo, tratado diariamente com seriedade, responsabilidade e ações concretas. Nossa rede de proteção é a maior do país, com espaços humanizados e especializados para acolhimento e atendimento às vítimas", afirma a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni.

A atual gestão estadual criou de forma pioneira a Secretaria de Políticas para a Mulher, pasta que articula ações a serem implementadas com outros órgãos estaduais, incluindo iniciativas desenvolvidas com a Segurança Pública que geram impacto real. Além disso, foi pioneira no uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores, que já ultrapassam 1.100. Atualmente, são 188 indivíduos monitorados com o dispositivo. Desde o início do projeto, 112 foram presos por descumprirem a restrição.

O aplicativo SP Mulher Segura soma 42,7 mil usuárias ativas, 1,6 mil boletins registrados e 6,9 mil acionamentos do botão de pânico (para acionamento policial imediato no caso de mulheres com medida protetiva).

A rede física de acolhimento também cresceu. Houve ampliação de 54% de unidades para atendimento policial, somando 142 DDMs e 170 salas DDM 24h. E para facilitar acesso a um lar seguro, o Estado também criou e fornece auxílio aluguel para aproximadamente 4 mil mulheres com medida protetiva.

O Estado também investiu na autonomia econômica das mulheres. Em três anos, os financiamentos via Desenvolve SP, Banco do Povo e FEAP Mulher Agro somam R$ 515 milhões, beneficiando mais de 20 mil negócios liderados por mulheres. Outra medida inédita é o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. O valor de R$ 500 mensais já beneficiou cerca de 4 mil mulheres em mais de 580 cidades, com investimento superior a R$ 8 milhões.