Sejus ampliará serviços de ressocialização

Buscando uma política penal mais humanizada, reduzir a reincidência criminal e fortalecer a segurança cidadã, a Secretaria da Justiça (Sejus) vai ampliar os serviços de ressocialização em todo o Estado do Espírito Santo. A iniciativa é viabilizada pelo Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (Moderniza-ES), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem entre seus principais eixos o fortalecimento das ações de reinserção social.

O conjunto de ações contempla desde a ampliação do atendimento direto às pessoas egressas, por meio dos Escritórios Sociais, até a implementação de metodologias internacionais de gestão penal, como o modelo Risco-Necessidade-Responsividade (RNR). Além disso, o programa prevê o fortalecimento das alternativas penais, com a implantação das Centrais Integradas de Alternativas Penais (CIAPEs), que oferecem mecanismos modernos e restaurativos para responsabilização sem encarceramento.

De acordo com o coordenador-geral da Unidade de Gestão de Projetos (UGP) do Moderniza-ES, Vinícius Teixeira, essas contratações formam o pilar do programa.

"O principal indicador do Moderniza-ES é a redução da reincidência criminal. Esses serviços de ressocialização, notadamente o modelo de avaliação de risco e tratamento, são essenciais para o Espírito Santo alcançar a meta pactuada com o BID", destacou Teixeira.

"O Programa Moderniza-ES representa um avanço importante para o sistema prisional capixaba. Ao ampliar os Escritórios Sociais, implementar o modelo RNR e fortalecer as alternativas penais, por meio das CIAPEs, nós qualificamos cada etapa da política de ressocialização e reforçamos as ações operacionais. Essa modernização reflete diretamente na segurança pública, porque reduz a reincidência, amplia oportunidades e contribui para um Espírito Santo mais seguro para toda a população", destacou o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco.

A Unidade de Gestão de Projetos (UGP) da Sejus publicou, nessa quinta-feira (04), o edital de licitação para contratar uma instituição responsável pela implantação e gestão de cinco Escritórios Sociais nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares, São Mateus e Vitória. Os equipamentos atendem egressos, pré-egressos e seus familiares, sendo peça central para a execução da Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (PNAPE).

Nesses locais, são oferecidos serviços de atendimento psicossocial, qualificação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho, contribuindo para a reconstrução de trajetórias e a redução da reincidência.