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São Paulo lança Programa IntegraBacias para fortalecer planejamento hídrico
Iniciativa fortalece o papel dos comitês, aprimora a governança da água e orienta ações prioritárias para os próximos anos no estado
Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Estado de São Paulo já podem aderir ao Programa IntegraBacias, iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) que busca integrar os Planos de Bacias Hidrográficas (PBH) ao Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).
O objetivo do programa é aprimorar o planejamento hídrico em diferentes escalas — local, regional, estadual e federal — e fortalecer a articulação entre instrumentos de gestão e setores usuários da água. A iniciativa também visa consolidar uma visão de longo prazo para orientar investimentos e ações prioritárias em curto, médio e longo prazos.
De acordo com o subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Semil, Cristiano Kenji, o IntegraBacias coloca os comitês no centro do planejamento hídrico, promovendo soluções pactuadas e alinhadas às necessidades de cada região. “A contratação integrada garante complementação entre os planos, otimiza recursos e assegura que as ações de uma bacia considerem seus efeitos nas demais, resultando em políticas mais eficientes e maior segurança hídrica para todo o Estado”, afirmou.
O programa é resultado da cooperação entre a Diretoria de Recursos Hídricos da Semil (DRHi/Semil), a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o objetivo de assegurar a coerência técnica e institucional do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH).
Com investimento estimado em R$ 20 milhões, provenientes do Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos (CORHI), a iniciativa financiará estudos e subsídios necessários para a elaboração dos novos Planos de Bacias Hidrográficas e do novo PERH. A SP Águas será responsável pela gestão dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), enquanto os CBHs participarão de todas as etapas do programa, desde a concepção até a aprovação dos produtos desenvolvidos.
Para aderir, os comitês devem formalizar a participação em plenária, por meio de deliberação do colegiado, podendo ainda indicar pontos focais para acompanhamento das atividades.
O IntegraBacias foi apresentado aos conselheiros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) durante reunião realizada em 13 de novembro. Na ocasião, foram destacados os avanços da iniciativa e os próximos passos para sua consolidação, prevista para dezembro, com ênfase na integração entre metodologias de planejamento, instituições e diferentes bacias hidrográficas, além do fortalecimento da participação social no processo.