SP autoriza captação emergencial de água em Mairinque

O Governo do Estado de São Paulo autorizou, em caráter emergencial e temporário, a captação de água no município de Mairinque. A decisão, tomada pela Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), permite a utilização de um novo ponto no Ribeirão do Setubal, localizado a cerca de um quilômetro da atual estrutura de captação, no remanso do reservatório de Itupararanga.

A autorização tem validade de 90 dias e poderá ser prorrogada mediante solicitação da concessionária Saneacqua Mairinque S.A. A nova estrutura terá vazão de 270 mil litros por hora e funcionará em operação contínua. A portaria correspondente será publicada no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o governo paulista, a medida foi adotada em resposta à escassez de chuvas dos últimos anos, que tem afetado a recuperação de mananciais e o nível dos reservatórios em diversas regiões do estado. A decisão foi articulada com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê, com o objetivo de garantir a segurança hídrica da população e promover o uso racional da água.

Monitoramento e responsabilidades

A Saneacqua Mairinque S.A. será responsável pela instalação dos equipamentos e pela execução da captação emergencial, assumindo integralmente a responsabilidade por todas as autorizações, licenças e eventuais impactos durante a operação. A empresa deverá seguir a legislação vigente nos âmbitos federal, estadual e municipal.

A diretora-presidente da SP Águas, Camila Viana, destacou que o monitoramento dos mananciais é contínuo em todo o estado. “Nosso foco é fortalecer a resiliência hídrica de São Paulo, antecipando cenários e apoiando os municípios para que possamos atravessar os períodos de estiagem com segurança”, afirmou.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, reforçou o compromisso do governo com o enfrentamento da seca. Segundo ela, o Estado tem apoiado os municípios com recursos para obras emergenciais, perfuração de poços, desassoreamento de rios e avaliação de novas fontes alternativas de abastecimento.

Programa UniversalizaSP

Mairinque também integra o programa UniversalizaSP, lançado pelo governo estadual para ampliar a resiliência hídrica dos municípios paulistas e apoiar o cumprimento das metas do Novo Marco Legal do Saneamento. O programa permite que os municípios acessem linhas de financiamento com juros zero, oferecidas pela Semil em parceria com a Desenvolve SP.

Com recursos de até R$ 130 milhões, a iniciativa contempla obras de drenagem, gestão de resíduos sólidos, abastecimento de água e esgotamento sanitário. O financiamento oferece até 24 meses de carência e prazo de amortização de até 10 anos.

Entre os objetivos do programa estão a redução das perdas de água nos sistemas de abastecimento e o fortalecimento da resiliência hídrica com base em uma abordagem regionalizada, considerando as características específicas de cada bacia hidrográfica.