RJ com foco em energia limpa e renovável

O governador Cláudio Castro encerrou, nesta quinta-feira (26), o Energy Summit 2025, um dos maiores eventos globais do setor energético, realizado na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Na ocasião, Castro assinou dois novos decretos elaborados pela Secretaria de Energia e Economia do Mar para fomentar a geração de energia limpa e a transição energética no estado.

"São dois decretos que vieram incentivar mais ainda a utilização do gás natural. Estive na China recentemente e é impressionante como o mundo inteiro olha para o gás natural do Rio de Janeiro, inclusive para a produção de combustíveis verdes. Então, incentivar o gás, melhorar a tributação, facilitar a vida do empreendedor, com certeza direciona o Rio de Janeiro para um futuro ainda melhor", afirmou Castro.

Para promover o desenvolvimento sustentável, o primeiro decreto regulamenta a lei de incentivo do ICMS para o consumo de gás natural por usinas termelétricas, sancionada em 2024. A norma prevê a concessão de benefício fiscal sobre o ICMS incidente no gás utilizado pelas termelétricas. Em contrapartida, as empresas que aderirem ao programa deverão investir 2% do valor economizado com o imposto em projetos de eficiência energética e transição energética. A proposta é criar um ciclo virtuoso de estímulo à inovação e responsabilidade ambiental no setor energético.

Já o segundo decreto regulamenta uma lei de 2012 voltada à produção e distribuição de biometano no Estado do Rio de Janeiro. A partir da assinatura do novo texto, as concessionárias distribuidoras de gás estarão autorizadas a comprar e redistribuir biometano por meio da malha de gás natural existente. A iniciativa deve estimular a criação de novos empreendimentos voltados à geração de biometano, combustível renovável produzido a partir de resíduos orgânicos.

"Estamos construindo uma política energética sustentável e alinhada com o avanço da transição energética. Com essas medidas, o Estado do Rio de Janeiro dá um passo importante para se consolidar como a capital nacional da diversidade energética", destacou o secretário de Energia e Economia do Mar, Cássio Coelho.

O Energy Summit é um evento global de inovação e empreendedorismo em energia e sustentabilidade, realizado, pelo segundo ano consecutivo, no Rio de Janeiro, para debater o futuro do setor energético. A iniciativa pertence ao MIT Technology Review, empresa de mídia independente, em parceria com o Massachusetts Institute of Technology, principal universidade de tecnologia dos Estados Unidos.