A eventual retomada das obras de Angra 3 vai exigir um aporte imediato de até R$ 5,2 bilhões por parte de União e Eletrobras, os dois atuais acionistas da Eletronuclear, empresa responsável pela usina.
Desse valor, R$ 3,33 bilhões seriam injetados pelo Tesouro Nacional, enquanto outro R$ 1,87 bilhão sairia do caixa da Eletrobras. O valor dá uma dimensão do que está em jogo nas negociações da empresa privada, que tenta se desfazer de sua participação na Eletronuclear e, em consequência, da necessidade do desembolso.
O presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo, confirmou à Folha que os custos para financiar a conclusão da usina nuclear beiram os R$ 26 bilhões e antecipa que 15% a 20% desse valor precisarão vir de um aporte direto dos acionistas.
A divisão da fatura entre União e Eletrobras é proporcional à fatia de cada uma nas ações ordinárias da Eletronuclear, com direito a voto. A empresa privada responde por 35,9% das ações, enquanto a União, 64,1%.
Os outros 80% dos custos para concluir Angra 3 virão de financiamentos de longo prazo a serem obtidos no mercado. Embora os acionistas não precisem desembolsar o valor de forma imediata, eles precisarão dar garantias de pagamento para o caso de a empresa não quitar os contratos por conta própria.
Seguindo a composição acionária, a Eletrobras precisaria dar ao menos R$ 7,5 bilhões em novas garantias, para além dos R$ 6 bilhões pelos quais ela já pode responder hoje em caso de calote ou abandono da obra. A União, por sua vez, precisaria afiançar os outros R$ 13,3 bilhões em financiamentos.
Lycurgo reconhece que o custo é alto e que a decisão sobre retomar ou não a obra não será fácil. Mesmo assim, ele defende a conclusão do projeto, sob o argumento de que seria ainda pior não completar a usina.
"A pior obra de infraestrutura, principalmente uma de interesse nacional, é a paralisada. Porque só gera custo e não tem nada [de resultado]. Tudo que você gastou nela é custo, é gasto, não é investimento", diz.
A Eletronuclear também precisaria pagar indenizações a fornecedores, num valor estimado em pelo menos R$ 3,5 bilhões, além de ressarcir R$ 1,5 bilhão em benefícios fiscais usufruídos na importação de equipamentos.
A fatura total chega a R$ 14 bilhões, e seu pagamento também pode demandar aportes dos acionistas, reconhece Lycurgo. Segundo ele, a empresa não tem capacidade de arcar sozinha com esse custo.
A obra de Angra 3 se arrasta há 39 anos, está paralisada desde que foi investigada pela Operação Lava-Jato e foi herdada pela Eletrobras no processo de privatização da companhia, concluído em 2022.
Por Fábio Pupo e Idiana Tomazelli (Folhapress)