O Governo do Estado, por meio da secretarias de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, de Polícia Civil, de Polícia Militar, e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), apreendeu seis balões e deteve 15 pessoas durante operações contra a prática ilegal de balões e baloeiros na Baixada Fluminense e na Baía de Guanabara, localizadas na Região Metropolitana do RJ neste domingo (17). O material e os detidos foram levados para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).
— Nossos serviços de inteligência estão mobilizados e investem 24 horas por dia para reunir informações e abastecer as órgãos afim de coibir, de forma estratégica, práticas criminosas contra a nossa biodiversidade, contra a segurança e contra a população — disse o governador Cláudio Castro.
A primeira ação aconteceu em Duque de Caxias e contou com apoio da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (Supcca), da DPMA, do Comando de Polícia Ambiental (CPAM) e do Grupamento Aeromóvel. O flagrante, confirmando denúncia anônima, permitiu o abate de um balão de cerca de 30 metros e a apreensão de um segundo exemplar de 60 metros de altura. Na batida, 15 pessoas foram identificadas e conduzidas até a Delegacia, onde o restaram depoimento.
Já na segunda mobilização, coordenada pela Supcca, com apoio do Inea e do CPAM, os agentes foram mobilizados para a captura de balões que caíram na Baía de Guanabara, impedindo que criminosos recuperassem a estrutura. Quatro balões foram apreendidos na água, um deles a cerca de 20 metros da pista do Aeroporto Santos Dumont.
— A prática de soltar balões representa um grande perigo. Um perigo que destrói as matas, mata os animais, compromete a biodiversidade e também coloca em risco a vida das pessoas. Seguimos a orientação do governador para intensificamos a conscientização e o combate a esta prática. Soltar balão é crime — completou o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
A pena para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões é de um a três anos de reclusão, com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/ 98). O infrator também está sujeito a multa de R$ 500 por unidade de balão apreendido (Lei Estadual 3467/2000).
