Câmara de São Bernardo aprovou LDO e o novo Plano Diretor

A Câmara de São Bernardo aprovou, durante sessão, a proposta de revisão do Plano Diretor, o instrumento mais importante de orientação do desenvolvimento urbano, que substitui a Lei nº 6.184, de 2011, e estabelece as diretrizes que nortearão o crescimento da cidade. O documento foi criado por meio do diálogo da Prefeitura com diferentes setores. Durante a sessão, também foi aprovada a LDO de 2027, que guiará os investimentos do próximo ano.

O Plano Diretor é uma ferramenta de política de desenvolvimento e expansão urbana que define onde as pessoas podem morar, trabalhar e ter momentos de lazer. O documento também estabelece como o território deve crescer, quais áreas devem ser protegidas e de que maneira o poder público deve planejar e priorizar seus investimentos.

"O Plano Diretor é a lei mais importante que uma cidade pode ter para orientar seu desenvolvimento. Mais do que revisar uma legislação, estamos atualizando a visão de futuro de São Bernardo. Apresentamos um documento que evidencia o planejamento de uma cidade mais moderna, resiliente, sustentável e justa. Aprovamos hoje um planejamento com propósito, pensado para o curto e o longo prazo", afirmou o prefeito Marcelo Lima.

A aprovação finaliza um trabalho intenso, reforçado em 2025 e 2026. Revisamos pautas setoriais em toda a cidade, realizamos audiências sobre solo, infraestrutura e meio ambiente, além de escutas específicas com o Pós-Balsa e com a comunidade indígena Tekoa Guyrapaju. Foi um documento construído ouvindo a sociedade, produtores e moradores ao longo de quase quatro anos.

A nova proposta incorpora temas como resiliência climática, cidades inteligentes, transformação digital, inovação tecnológica, uso de dados para gestão pública e fortalecimento da governança territorial. Essas temáticas passaram a ser tratadas como parte estruturante do planejamento municipal.

O Plano Diretor agora dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), alinhando o município às melhores referências internacionais em desenvolvimento urbano sustentável.