São Bernardo define propostas para as conferências de saúde

O Conselho Municipal de Saúde de São Bernardo aprovou as diretrizes para as próximas Conferências Nacionais e Estaduais de Saúde. A reunião contou com cerca de 100 pessoas, entre usuários, funcionários e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade, e tratou da etapa local da 10ª Conferência Estadual de Saúde – 10ª CES “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, fase estadual da 18ª Conferência Nacional de Saúde. O evento foi realizado na sede da Associação Paulista de Medicina.

Em quatro grupos, um para cada eixo temático debatido, foram discutidas e formuladas as diretrizes que vão ser apresentadas nas Conferências Estadual e Nacional de Saúde e vão nortear as propostas de políticas públicas. Cada grupo foi composto pelos três “segmentos” de participantes. O evento contou com uma abertura realizada pela Banda da Polícia Militar, que fez uma apresentação e executou o Hino Nacional.

O primeiro eixo, voltado à soberania e democracia, teve foco estadual em reduzir a espera por consultas e exames na atenção primária, enquanto o plano nacional aposta na comunicação descentralizada, na valorização da ciência e no combate à precarização do SUS.

O financiamento do sistema compõe o segundo eixo. A proposta estadual prevê que 15% do orçamento paulista seja distribuído com equidade entre as macrorregiões — fortalecendo órgãos como o Consórcio Intermunicipal Grande ABC —, enquanto a diretriz nacional exige a aplicação mínima de 10% do Orçamento da União na saúde.

No terceiro eixo, focado no impacto das emergências climáticas e na justiça socioambiental, o planejamento estadual propõe ampliar o quadro de profissionais das vigilâncias por meio de concursos públicos. Já a meta nacional busca reforçar a infraestrutura ministerial para mapear e fiscalizar os riscos ambientais.

O quarto eixo debateu o modelo de assistência e cuidado integral. Regionalmente, a prioridade é a expansão de hospitais e centros especializados custeados pelo Estado para suprir gargalos históricos, como a oncologia e o tratamento de pacientes renais crônicos, desafogando o Hospital Anchieta. Nacionalmente, o pleito é por uma lei que garanta mais repasses federais permanentes para os municípios que realizam atendimentos de média e alta complexidade.