Divida de Diadema com União é reduzida em 79%

A Prefeitura de Diadema oficializou o acordo fechado com a União para que seja feita a revisão do refinanciamento de dívidas da cidade, que foram originadas em contrato de 2000. A dívida colocou o município como o segundo maior devedor do Brasil perante a União.

A revisão também retira a cidade do “efeito bola de neve”, no qual a dívida só aumentava mesmo com a realização dos pagamentos. “A situação era desesperadora; um total descaso com a cidade”, disse o prefeito Taka Yamauchi.

O valor original da dívida era de R$ 36,9 milhões, com o montante atingindo R$ 958 milhões em 25 anos, inviabilizando as finanças do município. Quando a atual gestão assumiu, a dívida era de R$ 851 milhões, sendo impulsionada pela correção monetária, falta de negociação e falta de informação sobre a despesa.

“Embora tenha sido criada uma Comissão para a transição de governo, com reuniões e informações enviadas para a nova gestão sobre a situação que seria encontrada, em momento nenhum a gestão anterior sequer citou a existência desta dívida, e muito menos seu montante, demonstrando falta de transparência nas informações repassadas”, afirmou o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli. Essa informação só foi recebida de forma extraoficial em 31 de dezembro de 2024.

“Nenhuma parcela da dívida original foi paga, o que só levou à postergação e ao aumento vertiginoso do valor”, disse o secretário de Finanças. Ele lembrou ainda que essa situação levou o município a comprometer 54% de todas as entradas apenas para pagar a União.

Novo acordo

Em reuniões entre a Secretaria de Finanças de Diadema, o Banco do Brasil e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a dívida pôde ser renegociada com a aplicação da Lei Complementar Federal nº 148/2014. O valor foi reduzido em 79%, ou seja, para R$ 198,2 milhões, gerando uma economia de mais de R$ 760 milhões aos cofres públicos do município.

A dívida cresceu devido a liminares concedidas desde 2007, o que permitia o pagamento de parcelas mensais de R$ 217 mil, que, no entanto, não foram pagas. Nessa situação, a qualquer momento as liminares poderiam ser suspensas pela Justiça, o que traria o risco de sequestros relativos ao valor transferido ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Após o sequestro de repasses do FPM no início da gestão, Taka e Gavinelli iniciaram contato com o Banco do Brasil e a STN para renegociar a dívida. Segundo Gavinelli, a prefeitura vinha pagando cerca de R$ 217 mil por mês desde 2019 apenas para manter liminares, sem amortizar o débito.

O confisco se concretizou em outubro de 2024, após decisão do TRF-1 que determinou a cobrança integral. Em dezembro, foram bloqueados R$ 2,7 milhões e, no início de 2025, mais R$ 1,5 milhão, somando R$ 4,25 milhões retirados dos cofres de Diadema.

Mais esperança e investimentos

A renegociação da dívida de Diadema com a União reduziu os valores a serem pagos e abriu espaço para novos investimentos e manutenção dos serviços públicos. Segundo o prefeito Taka, no ano passado faltavam recursos até para pintar escolas, enquanto agora há uma lista de 140 obras previstas, o que representa um avanço na capacidade de investimento do município.

Com o recálculo, a dívida caiu de cerca de R$ 958,8 milhões para R$ 198,2 milhões, e o comprometimento da Receita Corrente Líquida passou de 53% para 11%, indicando melhora na saúde fiscal.