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SP amplia investimentos para recorde de R$ 44,7 bilhões

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Proposta orçamentária prevê o maior volume de aportes da história do Estado

A proposta de orçamento do Governo de São Paulo para 2027 prevê R$ 44,7 bilhões em investimentos, maior volume da série histórica. O montante é o dobro do registrado em 2023, primeiro ano da atual gestão, e mais de quatro vezes os R$ 10,4 bilhões aplicados em 2019.

Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), a ampliação dos recursos está relacionada, entre outros fatores, à revisão dos benefícios tributários concedidos pelo Estado.

A média anual de investimentos também cresceu ao longo dos últimos períodos. Entre 2015 e 2018, foi de R$ 12,9 bilhões. De 2019 a 2022, passou para R$ 18,9 bilhões. Já entre 2023 e 2026, considerando os valores realizados até 2025 e a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, a média chega a R$ 26 bilhões.

Nos últimos anos, os investimentos somaram R$ 21 bilhões em 2023, R$ 24,4 bilhões em 2024 e R$ 27,7 bilhões em 2025. A LOA de 2026 prevê R$ 30,9 bilhões. Para 2027, a proposta projeta R$ 44,7 bilhões, valor que ainda depende da tramitação e aprovação do orçamento.

Em 2023, o Estado tinha 266 benefícios tributários em vigor. Após reavaliação conduzida pela Sefaz-SP, 85 foram extintos, 17 passaram por ajustes que reduziram parcialmente a renúncia fiscal e 164 foram mantidos.

Com as mudanças, a participação dos benefícios tributários na receita total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve cair de 33,47%, em 2023, para 30,28%, em 2027. A redução é de pouco mais de três pontos percentuais.

De acordo com Campos, a diferença representa quase R$ 10 bilhões por ano, considerando o volume total arrecadado com o imposto. O secretário afirma que a revisão contribui para ampliar a capacidade de investimento do Estado, com recursos destinados a obras e iniciativas voltadas à infraestrutura e ao desenvolvimento econômico.