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SP destina R$ 2,3 milhões para ordem de municípios

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A reorganização considera a desistência de seis municípios

A Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo vai repassar cerca de R$ 2,3 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social a nove municípios para cofinanciar serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. A medida foi aprovada pelo Conselho Estadual de Assistência Social e integra a reorganização dos recursos prevista na Resolução Seds nº 37.

A redistribuição considera a desistência de seis municípios da oferta de serviços regionais, que devolverão R$ 1,71 milhão ao Estado: Presidente Bernardes, Bofete, Porangaba, Torre de Pedra, Pederneiras e Ourinhos.

Com a atualização, os recursos serão destinados a diferentes modalidades de acolhimento, como Instituições de Longa Permanência para Idosos, Residências Inclusivas e serviços para mulheres em situação de violência. Os repasses contemplam municípios vinculados a cinco Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social.

Na região da Alta Sorocabana, Presidente Prudente receberá R$ 139,7 mil para complementar o cofinanciamento de ILPI regional. Botucatu contará com R$ 1,11 milhão para uma instituição municipal. Em Dois Córregos, na região de Bauru, serão destinados R$ 288,6 mil ao serviço de acolhimento para mulheres em situação de violência.

Na região de Avaré, Bernardino de Campos, Ipaussu e São Pedro do Turvo receberão R$ 42.059,25 cada, para o cofinanciamento de uma Residência Inclusiva regional. Já na região de Itapeva, Capão Bonito terá R$ 259 mil e Itararé, R$ 323.637, para Residências Inclusivas municipais.

Segundo a SEDS, os valores correspondem à estimativa de implantação e custeio dos serviços durante 12 meses. A reorganização distribui o cofinanciamento conforme a regionalização e a responsabilidade de cada município pela oferta dos atendimentos.