Dívida do Estado de São Paulo chega a R$ 315,9 bilhões de janeiro a agosto de 2026

Entre janeiro e agosto de 2026, o Governo de São Paulo registrou uma dívida de R$ 315,9 bilhões. O valor considera as obrigações financeiras do Estado, descontados recursos disponíveis, como valores em caixa. No relatório fiscal, esse indicador recebe o nome de “dívida consolidada líquida”.

O montante equivale a 113,03% da receita usada como referência para calcular o limite de endividamento estadual. Pelas regras definidas pelo Senado Federal, esse percentual pode chegar a 200%. Em valores, o teto indicado no relatório é de R$ 558,9 bilhões.

A receita que serve de referência para acompanhar as contas públicas ficou em R$ 279,7 bilhões no período. Tecnicamente chamada de Receita Corrente Líquida (RCL), ela reúne as principais receitas do governo, com os descontos previstos na legislação. O indicador é usado para calcular limites de gastos e endividamento.

Os gastos com pessoal somaram R$ 118 bilhões, o equivalente a 42,28% da receita ajustada utilizada nesse cálculo, de R$ 279,2 bilhões. O percentual ficou abaixo dos patamares previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O primeiro é o limite de alerta, de 44,10%. Depois vem o limite prudencial, de 46,55%. Já o teto para as despesas com pessoal do Executivo paulista é de 49%, equivalente a R$ 136,8 bilhões. Na comparação com esse teto, a despesa registrada ficou R$ 18,8 bilhões abaixo do valor máximo.

O relatório também mostra que os empréstimos e financiamentos contratados pelo Estado, chamados de operações de crédito, somaram R$ 4,3 bilhões até agosto. O valor corresponde a 1,54% da receita usada para esse cálculo, enquanto o limite permitido é de 16%.

As garantias concedidas pelo governo chegaram a R$ 5,2 bilhões, ou 1,88% da receita ajustada. Elas representam compromissos assumidos pelo Estado para garantir determinadas obrigações financeiras. O limite previsto é de 32%.

Os números constam do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo de São Paulo referente ao segundo quadrimestre de 2026. O demonstrativo, com dados acumulados até agosto, tem como fonte o Siafem-SP e foi fechado em 25 de setembro. O relatório foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira(30).