SP muda regras para gestão das Fábricas de Cultura após dúvidas de OSs

O Governo de São Paulo alterou as regras da convocação pública para a escolha das Organizações Sociais (OSs) responsáveis pela gestão das Fábricas de Cultura. Segundo a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, a revisão ocorreu após dúvidas apresentadas pelas próprias instituições interessadas durante a fase de esclarecimentos.

As mudanças constam da Resolução SCEIC nº 52 e modificam pontos da Resolução nº 44, de 27 de agosto. Segundo a pasta, a atualização busca “aprimorar o texto, ampliar a competitividade e adequar o processo à dinâmica operacional das Fábricas de Cultura”.

Uma das alterações determina que as organizações deverão captar recursos equivalentes a pelo menos 2,5% do repasse anual de cada contrato de gestão. Caso uma mesma OS assuma os dois setores previstos na convocação, a exigência será de 3% sobre a soma dos repasses.

Ao Correio da Manhã, a Secretaria informou que “a exigência de captação mínima de 2,5% do repasse anual baseia-se no histórico de arrecadação do programa e prevê um crescimento gradual para as entidades gestoras ao longo dos anos”. A captação poderá envolver patrocínios, doações, projetos incentivados e não incentivados e locação de espaços.

Outra mudança permite que até 25% das metas de uma Fábrica sejam executadas por meio de ações equivalentes em outras unidades do mesmo setor. Cada unidade deverá cumprir pelo menos 75% das próprias metas.

Segundo a Secretaria, a medida “garante flexibilidade para a execução de projetos adequados à realidade de cada local sem alterar o total de atendimentos ou os recursos previstos”.

A resolução também atualizou os quadros de metas e planos de trabalho para 2027 e os planejamentos preliminares de 2028 a 2033.