Rivalidade entre André do Prado e Ricardo Salles vai parar no STJ
O TRE-SP declarou que não cabe à Justiça Eleitoral julgar a ação movida por André do Prado (PL) contra Ricardo Salles (Novo), ambos candidatos ao Senado por São Paulo. André acionou a Justiça após Salles publicar, em agosto, um vídeo em que o apresentador do programa "Pavinatto 19h30" o chama de "lixo". O deputado também acrescentou a legenda "Centrão = [emoji de descarte]". André pede a retirada das publicações e indenização de R$ 10 mil por danos morais. A juíza Domitila Manssur entendeu que, apesar do contexto eleitoral, a ação tem natureza civil, pois o pedido principal é de reparação por dano moral. Como a Justiça comum de Guararema já havia declarado não ter competência e enviado o processo ao TRE-SP, foi aberto conflito negativo de competência. O caso será remetido ao STJ, que decidirá qual ramo da Justiça deverá analisar a ação. O mérito e o pedido de retirada das publicações ainda não foram julgados.