MPF e Iphan fecham acordo para fiscalizar sítio arqueológico em obra do Metrô

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmaram acordo para reforçar a fiscalização do Sítio Arqueológico Complexo Rapadura, no Jardim Têxtil, Zona Leste de São Paulo. A área fica próxima às obras de expansão da Linha 2-Verde do Metrô e estava sob risco de danos ao patrimônio arqueológico.

O acordo foi homologado pela Justiça Federal após audiência de conciliação em uma ação civil pública apresentada pelo MPF em 2021. Pelo compromisso, o Iphan deverá emitir pareceres técnicos sobre os relatórios bimestrais de monitoramento das obras e incluir o Complexo Rapadura em seu plano periódico de fiscalização após o término dos trabalhos do Metrô. O cumprimento será acompanhado pelo MPF.

A disputa começou após questionamentos sobre a preservação da área durante as intervenções. Em 2020, após vistoria, o Iphan identificou risco de dano permanente ao sítio e recomendou que não fossem feitas escavações no subsolo. Um mês depois, porém, o instituto mudou de entendimento e aprovou informações apresentadas por uma consultoria em arqueologia contratada pela Companhia do Metropolitano.

Segundo perícia arqueológica do MPF, a documentação não trazia dados considerados necessários para definir medidas de preservação, como a dimensão do sítio, os vestígios encontrados e o provável período histórico do material.

Com a homologação, a Justiça extinguiu o processo em relação ao Iphan. A ação continua contra o Metrô e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

O caso ocorre em meio a outros achados arqueológicos em obras metroviárias da capital. Em agosto, novas estruturas foram encontradas a 2,2 metros de profundidade nas obras da futura Estação 14 Bis-Saracura, da Linha 6-Laranja, na região da Bela Vista. Os trabalhos no ponto foram paralisados para avaliação do material, que inclui alicerces, pisos, estruturas de drenagem e objetos encontrados nas escavações.