Superlotação atinge mais de 74% das unidades prisionais de São Paulo

O sistema prisional paulista segue operando acima da capacidade instalada. Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), atualizados em 28 de julho, mostram que o Estado abriga 229.452 pessoas privadas de liberdade em unidades com capacidade para 153.948 vagas. O déficit é de 75.504 lugares, cenário que faz com que mais de 74% dos estabelecimentos penais funcionem acima do limite projetado.

A rede administrada pela SAP é composta por cerca de 182 unidades prisionais, divididas entre penitenciárias, Centros de Detenção Provisória (CDPs), Centros de Progressão Penitenciária (CPPs) e Centros de Ressocialização (CRs). Cada modelo possui uma finalidade específica dentro da estrutura do sistema carcerário.

Os Centros de Detenção Provisória (CDPs) recebem principalmente pessoas que aguardam julgamento, ou seja, presos provisórios que ainda não tiveram condenação definitiva. Por atenderem uma etapa inicial do processo penal, essas unidades costumam registrar maior pressão por vagas e apresentam alguns dos maiores índices de ocupação.

As penitenciárias são destinadas, em geral, ao cumprimento de penas por presos já condenados, com estruturas voltadas para o regime fechado. Já os Centros de Progressão Penitenciária (CPPs) recebem detentos que cumprem pena em regime semiaberto, etapa em que há possibilidade de atividades externas e maior foco na reintegração social.

Os Centros de Ressocialização (CRs), por sua vez, são unidades menores, com proposta de atendimento mais individualizado e voltado à preparação para o retorno à sociedade.

Embora parte das unidades opere dentro da capacidade, a maior concentração de presos está justamente nos estabelecimentos que registram índices elevados de superlotação.

Os casos mais críticos são encontrados nos Centros de Detenção Provisória. O CDP I de Osasco lidera o ranking estadual, com 2.673 detentos para uma capacidade de 768 vagas. Em seguida aparecem o CDP I de Guarulhos, com 2.648 presos para 768 vagas, e o CDP II de Osasco, que abriga 2.642 internos para a mesma capacidade.

Também figuram entre as unidades mais superlotadas o CDP II do Belém, na capital, com 2.608 presos para 768 vagas; o CDP de Vila Independência, com 2.583 detentos para 768 vagas; o CDP de Itapecerica da Serra, com 2.493 internos para 768 vagas; o CDP de São Bernardo do Campo, que reúne 2.291 presos para 768 vagas; o CDP de Suzano, com 2.230 custodiados para 768 vagas; e o CDP de Taubaté, onde 2.151 pessoas ocupam um espaço projetado para 768.

A pressão sobre o sistema também alcança unidades destinadas ao cumprimento de pena. No CPP I de Bauru, há 2.162 presos para 1.710 vagas, enquanto o CPP II da cidade abriga 2.200 internos para uma capacidade de 1.706. Já a Penitenciária I de Álvaro de Carvalho registra 1.648 detentos para 873 vagas; a Penitenciária II da mesma cidade tem 1.616 presos para 821 vagas; e a Penitenciária II de Cerqueira César reúne 1.604 internos para 847 vagas.

Em contrapartida, algumas unidades ainda operam abaixo do limite previsto. A Penitenciária I de Franco da Rocha está temporariamente sem presos em razão de obras de readequação. A Penitenciária III de Franco da Rocha abriga 303 detentos para uma capacidade de 921 vagas. Também apresentam folga a Penitenciária de Irapuru, com 886 presos para 1.278 vagas, e o Centro de Reabilitação de Itapetininga, com 201 internos para 214 vagas.

O panorama do sistema prisional paulista voltou ao centro do debate após decisões judiciais que determinaram medidas para reduzir a superlotação em unidades específicas, incluindo transferência de presos e adequações estruturais e sanitárias.