Comissão aprova relatório, mas votação da LDO 2027 fica para terça-feira(14)

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (7) o relatório final do deputado Fábio Faria de Sá (Podemos) ao Projeto de Lei 407/2026, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 do Estado. O texto, porém, não foi votado em Plenário e a análise pelos deputados ficou adiada para a próxima terça-feira (14).

A aprovação na Comissão ocorreu após uma reunião marcada por confronto entre a base governista e parlamentares da oposição. Os deputados do PT, Luiz Cláudio Marcolino e Ênio Tatto classificaram o andamento da votação como um “golpe” e criticaram a condução dos trabalhos.

A reunião da Comissão, inicialmente marcada para as 14h, começou com Marcolino(PT) fazendo a leitura do relatório alternativo de mais de 400 páginas. Nesse momento, deputados solicitaram a suspensão da sessão por alguns minutos para buscar um acordo entre os grupos.

No intervalo, parlamentares da base governista retornaram ao plenário da Comissão e iniciaram a nova reunião da Comissão, previamente agendada para às 14h32, sem a presença de Marcolino.

Sem o deputado para dar continuidade à apresentação do relatório alternativo, o presidente da Comissão, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), colocou em votação o parecer principal elaborado por Fábio Faria de Sá(Podemos). A decisão provocou reação dos deputados de oposição, que chamaram a manobra de "golpe", já que a votação foi iniciada sem a conclusão da análise do relatório alternativo.

O parecer principal foi aprovado por oito votos entre os 11 parlamentares presentes. Votaram a favor: Fábio Faria de Sá (Podemos), Carlão Pignatari (PSD), Dirceu Dalben (PSD), Solange Freitas (União/PP), Gilmaci Santos (Republicanos), Oseias de Madureira (PL), André Bueno (MDB) e Fabiana Bolsonaro (PL). Ênio Tatto e Luiz Cláudio Marcolino optaram pela abstenção.

Após a aprovação na Comissão, o projeto foi encaminhado para votação em Plenário. Porém, sem votos suficientes para garantir a aprovação na terça-feira(7), a base governista decidiu retirar a matéria da pauta e deixar a análise para a próxima sessão.

SOBRE O RELATÓRIO

O relatório aprovado incorporou 420 emendas ao texto principal, cerca de 29% das quase 1.500 sugestões apresentadas pelos deputados. Propostas com conteúdo semelhante foram reunidas na forma de subemendas.

O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado pelo Governo  prevê receitas de R$ 368,4 bilhões para 2027.