Estado reconhece 544 municípios por avanço na liberdade econômica

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado de São Paulo reconheceu 544 municípios que avançaram na implementação do programa Facilita SP, iniciativa voltada à desburocratização e à promoção da liberdade econômica. A cerimônia reuniu mais de 800 participantes no último dia 2 de julho e marcou a entrega dos selos Bronze, Prata, Ouro e Inovação às cidades que adotaram medidas para simplificar a abertura e o funcionamento de empresas.

Com adesão de 100% dos municípios paulistas, o Facilita SP consolida o estado como referência nacional em liberdade econômica. O programa padroniza a classificação de risco das atividades econômicas e atualmente dispensa licenças e alvarás para 929 atividades consideradas de baixo risco, tornando mais ágil o processo para empreendedores.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, a iniciativa já apresenta resultados concretos. "O Facilita SP reduziu em 54% o tempo médio de abertura de empresas pelo portal, que hoje leva, em média, apenas 2 horas e 25 minutos. A desburocratização contribui diretamente para a geração de emprego e renda", afirmou.

Em 2026, o total de cidades contempladas com o Selo Prata saltou de 10 para 222, crescimento de 2.280%. Já o Selo Ouro passou de nove para 111 municípios. Atualmente, 95% das cidades utilizam a mesma classificação estadual de risco para atividades econômicas.

Os selos são concedidos conforme o avanço das prefeituras em seis eixos, entre eles integração tecnológica, modernização de processos e inovação. O Selo Bronze reconhece municípios que oferecem consulta digital de viabilidade do endereço para instalação de empresas, enquanto o Prata amplia os serviços com emissão integrada da inscrição municipal. Já o Ouro contempla cidades que digitalizaram os processos de licenciamento, permitindo maior agilidade na abertura e regularização de negócios.